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Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente

Mais informações
CONFOME DESCRITO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
ART. 57 E SEGUINTES.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2025 EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 694/2025, QUE TRATA ESTABELECE O PPA 2026-2029, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. 11/11/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2025 EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. 11/11/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2024 MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL. 05/11/2024  
EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2024 MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. 05/11/2024  
EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2024 MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. 05/11/2024  
EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2023- MODIFICAÇÕES DO PPA/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 618/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2024 E A LDO/2024, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. 12/12/2023  
EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 MODIFICAÇÕES DA LDO/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 609/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO/2024, PARA ADEQUÁ-LA A L0A/2024 E AO PPA, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. 12/12/2023  
EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2024)- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 610/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (LOA 2024), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. 12/12/2023  
LEITURA DE OFÍCIO: 10/2023 Solicitação da apresentação das Emendas Impositivas por parte dos Parlamentares 05/12/2023  
LEITURA DE OFÍCIO: 08/2023 Encaminhamento de parecer de Rejeição e Arquivamento do Projeto de Lei nº 610/2023 (LOA 2023), do Projeto de Lei nº 609/2023 (Modificações da LDO/2024) e do Projeto de Lei nº 608/2023 (Modificações do PPA/2024). 14/11/2023  
EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2023 MODIFICA O ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 578/23 PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO. 30/05/2023  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 373/2020 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 373 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 30/04/2020  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 371/2020 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 24/04/2020  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 370/2020 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 370 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 24/04/2020  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 369/2020 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 24/04/2020  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 372/2020 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 04/03/2020  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 367/2020 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 367 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 04/03/2020  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 DO MUNICIPIO DE COREMAS PB, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. 11/12/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 365/2019 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA. 05/12/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 05/12/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 362/2019 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA. 27/11/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 361/2019 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA. 13/11/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 355/2019 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 355/2019, DE 26/09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA. 13/11/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 360/2019 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 07/11/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 359/2019 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 07/11/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 358/2019 PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 342/2019. 16/10/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2019 PARECERE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 DE 25/09/2019. 16/10/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 357/2019 PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019. 04/10/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 356/2019 PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019. 04/10/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 354/2019 PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019. 04/10/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 352/2019 PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 352/2019. 04/10/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 343/2019 PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO. 21/09/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 347/2019 PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE. 19/09/2019  
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16 21/08/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/12/2025 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/12/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA LEITURA
01/12/2025 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA RETIRADA DE PAUTA RETIRADO DE PAUTA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
25/11/2025 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA RETIRADA DE PAUTA RETIRADO DE PAUTA TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
25/11/2025 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 1ª (primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 1ª (primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 1ª (primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO tramitado pelo presidente
18/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA LEITURA
14/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/11/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/10/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 14 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/10/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 14 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/10/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 14 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/10/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 14 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
29/09/2025 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 30 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
16/09/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 16 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
15/09/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 16 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
09/09/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 9 de Setembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE PEDIDO DE URGÊNCIA EM TRAMITAÇÃO
19/08/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 12 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/08/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 12 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/08/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 12 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/08/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 12 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/08/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 12 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/06/2025 16ª (Décima Sexta) Sessão da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 17 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 707/2025 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 707/2025 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 705/2025 SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO. 18/11/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 18/11/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2025 EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 694/2025, QUE TRATA ESTABELECE O PPA 2026-2029, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. 11/11/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2025 EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. 11/11/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2025 EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. 11/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 702/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM, DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, À SENHORA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA. 10/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 701/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 696/2025 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 133/2015 DE10 DE JUNHO DE 2015. 04/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 700/2025 AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 03/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 699/2025 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 697/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 26/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 25/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 24/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 23/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 22/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMO A ANTONIO CABOCLO. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 20/2025 ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO PEDRO, CABO BRANCO, COREMAS – PB, DA CRECHE SINHÁ NUNES ATÉ A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 19/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 18/2025 ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES. VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 17/2025 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 16/2025 ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA, TDAH E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES. VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 693/2025 (LOA/2026) ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FOSSA COLETIVA COM FILTRO BIOLÓGICO NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2025 ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 13/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 12/2025 ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 11/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. VALOR: R$ 50.303,33 (Cinquenta mil, trezentos e três mil e trinta e três reais). 20/10/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2025 ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (cinquenta mil trezentos e três reais e trinta e três centavos) 20/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 695/2025 MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO. 08/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 694/2025 PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO. 08/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 693/2025 ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA). 08/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 692/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES. 07/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 691/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PR. PAULO VIEIRA DE SOUZA. 06/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 690/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA, MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS. 06/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 688/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO. 02/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 687/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMANEÇAM, QUANDO NÃO ESTIVEREM EM USO OU VIAGEM, ESTACIONADOS NA GARAGEM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 686/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 685/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 683/2025 “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NIN INDIANO (AZADIRACTHA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/09/2025  
EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2025 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 682/2025 DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 681/2025 DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 680/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 679/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 678/2025 SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. 10/06/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 677/2025 INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. 20/05/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 676/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SILAS MARQUES DE MEDEIROS. 20/05/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 675/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO. 19/05/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
23/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
12/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE RONALDO LIMA BATISTA
12/02/2021 - 31/12/2024 RELATOR JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
23/01/2023 - 31/12/2024 SECRETÁRIO (A) JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
02/06/2021 - 31/12/2022 SECRETÁRIO (A) MARIA IVANETE MACHADO DE OLIVEIRA

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