DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO SENHOR ROSIMIRO NÓBREGA NETO.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIEMENTO À SENHORA MARIA DO DESTERRO FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLO DE LIDERANÇA E DEDICAÇÃO À CAUSA QUILOMBOLA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: “REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM REQUERER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SEVERINO LUCAS DE LACERDA, CÓPIA DO REGISTRO E ESCRITURA PÚBLICA DO TERRENO DE 14 METROS DE FRENTE, POR 73 METROS DE FUNDO, LOCALIZADO NA RUA JANDUHY CARNEIRO, ONDE ANTES EXISTIA CONSTRUIDO PELO PREFEITO OTACILIO RODRIGUES O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E AS SALGUEIRAS DE CARNE, LOGO EM SEGUINDA SENDO CONSTRUIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL LUCRENATO RAMLHO LEITE UMA DAS TRÊS LAVANDERIAS MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO, QUE FOI OBJETO DE DOAÇÃO PARA COSTRUÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS PELO PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, FICANDO O MESMO SOB A GUARDA PELO PRAZO DE CINCO ANOS DA SENHORA MARIA IOLANDA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS”.

“REQUERER AO GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI LUCAS - LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMANDOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D PARAÍBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ÀS PRESSÕES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, ALÉM INCENTIVAR A TOMADA DE DECISÕES RESPONSÁVEIS E SEGURAS E ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PERTINENTES, A IMPLANTAÇÃO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADADOS, VIGIAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES QUE COMPÕEM AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU DE LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.