DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 11.7

ASSUNTO: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 11.7: Plano Estratégico Institucional.

O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que não consta, no período objeto da aferição, Plano Estratégico Institucional ou instrumento equivalente formalizado em documento autônomo pela Câmara Municipal de Coremas - PB.
A ausência de registro no módulo correspondente decorre da inexistência de documento aprovado e vigente com essa característica específica para divulgação.
Caso o plano estratégico institucional ou documento equivalente venha a ser elaborado e formalizado, será devidamente cadastrado e disponibilizado no Portal da Transparência.

Coremas - PB, 01 de Julho de 2026.

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EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE