| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 707/2025 | DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 27/11/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Ronaldo Pescador | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 705/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO. | Zecapão | 18/11/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2025 | EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 694/2025, QUE TRATA ESTABELECE O PPA 2026-2029, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. | Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2025 | EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. | Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 702/2025 | SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM, DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, À SENHORA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA. | Assis Clementino | 10/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 701/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Erivan | 10/11/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 696/2025 | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 133/2015 DE10 DE JUNHO DE 2015. | Poder Executivo | 04/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 700/2025 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 03/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 699/2025 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Erivan; Zecapão | 28/10/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 24/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Neném da Linha de Ferro | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 23/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Neném da Linha de Ferro | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 22/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMO A ANTONIO CABOCLO. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Assis Clementino | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Assis Clementino | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 20/2025 | ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO PEDRO, CABO BRANCO, COREMAS – PB, DA CRECHE SINHÁ NUNES ATÉ A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Ricardo de Bosco | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 19/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Ricardo de Bosco | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 25/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Ednaldo Pereira | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 26/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Ednaldo Pereira | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 16/2025 | ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA, TDAH E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Zecapão | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 15/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 693/2025 (LOA/2026) ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FOSSA COLETIVA COM FILTRO BIOLÓGICO NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Zecapão | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2025 | ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Zé Erivan | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 13/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Zé Erivan | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 12/2025 | ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Dr. Laedson | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 11/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Dr. Laedson | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2025 | ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Ronaldo Pescador | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 17/2025 | ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Janderley de Satorno | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 18/2025 | ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Janderley de Satorno | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 697/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | Poder Executivo | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 695/2025 | MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO. | Poder Executivo | 08/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 694/2025 | PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO. | Poder Executivo | 08/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 693/2025 | ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA). | Poder Executivo | 08/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 692/2025 | SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES. | Dr. Laedson | 07/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 690/2025 | SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA, MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS. | Ednaldo Pereira | 06/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 691/2025 | SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PR. PAULO VIEIRA DE SOUZA. | Ednaldo Pereira | 06/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 688/2025 | SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO. | Janderley de Satorno | 02/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 687/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMANEÇAM, QUANDO NÃO ESTIVEREM EM USO OU VIAGEM, ESTACIONADOS NA GARAGEM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 686/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 685/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 683/2025 | “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NIN INDIANO (AZADIRACTHA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Zecapão | 01/09/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Janderley de Satorno; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 19/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 682/2025 | DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 681/2025 | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador; Janderley de Satorno | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 680/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 679/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 16/07/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 678/2025 | SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. | Ednaldo Pereira | 10/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 677/2025 | INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. | Poder Executivo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 676/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SILAS MARQUES DE MEDEIROS. | Ricardo de Bosco | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 674/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EDNALDO GOMES CORREIA. | Ricardo de Bosco | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 675/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO. | Ricardo de Bosco | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA. RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA TAPUIO ATÉ O GINÁSIO O PEREIRÃO, DANDO SEQUÊNCIA DO QUE JÁ EXISTE NO ÍNICIO DO RIO DE CELINA. | Neném da Linha de Ferro | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 673/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Neném da Linha de Ferro | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 666/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 665/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0664/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 661/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES. | Janderley de Satorno | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0659/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 660/2025 | INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Ricardo de Bosco; Neném da Linha de Ferro; Dr. Laedson; Zecapão; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 656/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS. | Zé Erivan | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |