REQUERIMENTO Nº 28.057/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBA.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DOS SITIOS BARRA E EXTREMA, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CAPINA E RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DE TERRA) DE 05 (CINCO) RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE."

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS.

“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA REALIZADAA EXTENSÃO DA REDE DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A COMUNIDADE MÃE DAGUA , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEVERINO BERTO."

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.