DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS E SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, PELA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA; CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO; SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E SENADOR DO MDB PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITORES DE CRECHE, EQUIPARANDO-OS EM TODOS OS DIREITOS AOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.326 DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS -PB DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES DA ZONA RUARAL DE COREMAS - PB

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA FIXANDO MATERIAIS INFORMATIVOS E CARTAZES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, HOSPITAIS UNIDADES DE SAÚDE, BANCOS, LOTÉRICAS, CLÍNICAS PARTICULARES E LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO SOBRE A FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDAS OFICIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO EQUIPARADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.176/2025, PRESTANDO-LHES TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO E DIREITOS INERENTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO APOIO À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME AS POSSIBILIDADES DO SUS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIAS.