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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 18/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA Nº 0012/2025 14/11/2025

  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS (ZECAPÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RICARDO FERREIRA DANTAS (RICARDO DE BOSCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SOARES DE SOUSA (NENÉM DA LINHA DE FERRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANDERLEY BATISTA DE SOUSA (JANDERLEY DE SATORNO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

AUSENTE
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2025 11/11/2025

  • EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM.

Situação: Leitura

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2025 11/11/2025

  • EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 694/2025, QUE TRATA ESTABELECE O PPA 2026-2029, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Leitura

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2025 18/11/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2025 20/10/2025

  • AO PROJETO DE LEI Nº 693/2025 (LOA/2026) ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FOSSA COLETIVA COM FILTRO BIOLÓGICO NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA, TDAH E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Ricardo Ferreira Dantas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO PEDRO, CABO BRANCO, COREMAS – PB, DA CRECHE SINHÁ NUNES ATÉ A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Ricardo Ferreira Dantas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMO A ANTONIO CABOCLO.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 23/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Francisco Soares de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 24/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Francisco Soares de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 25/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Leitura

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 26/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Leitura

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2025 11/11/2025

  • EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2025 11/11/2025

  • EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 694/2025, QUE TRATA ESTABELECE O PPA 2026-2029, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2025 18/11/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2025 20/10/2025

  • AO PROJETO DE LEI Nº 693/2025 (LOA/2026) ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FOSSA COLETIVA COM FILTRO BIOLÓGICO NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA, TDAH E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Ricardo Ferreira Dantas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO PEDRO, CABO BRANCO, COREMAS – PB, DA CRECHE SINHÁ NUNES ATÉ A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Ricardo Ferreira Dantas

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO AMENT.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMO A ANTONIO CABOCLO.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 23/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Soares de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 24/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Soares de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 25/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 26/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.
    VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 693/2025 08/10/2025

  • ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 694/2025 08/10/2025

  • PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 695/2025 08/10/2025

  • MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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