DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESCOLAS PARTICULARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO.