REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 11:56:48 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/03/2026 11:57:07 | LEITURA | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/02/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 09/03/2026 12:19:32 | VOTAÇÃO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/02/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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