PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 697/2025

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Autor: Poder Executivo
Data: 20/10/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 11:11:16 CADASTRADO  CADASTRADO   
04/11/2025 11:12:36 LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LEITURA   

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