REQUER A V. EXA. APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E DELE RECEBA VOTAÇÃO FAVORÁVEL, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA , EXTENSIVO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SE EXECUTE EM CARÁTER DE "URGENCIA", O SERVIÇO DE, RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SÍTIO RIACHO DE BOI, INTERLIGANDO AO SÍTIO ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

“REQUER O REABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMUNIDADE DO CONJUTO HABITACIONAL “NOVA COREMAS”, PARA AMPLIAR MELHORIAS NO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE”.

“REQUER O REABASTECIMENTO DE MEDICAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TONÔMETRO DE AFERIÇÃO PARA O CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANTONIO LOPES FILHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO TRÊS VEZES POR SEMANA (ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS) E A COLETA DE LIXO NOS SEIS DIAS DA SEMANA (DE SEGUNDA A SÁBADO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA E RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA LUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO.

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES PACATONHO, CAMPO DE AVIAÇÃO E SANGRADOURO DUAS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTRAS BENFEITORIAS DA LADEIRA AO LADO DO CANAL DA REDENÇÃO TRECHO QUE DA ACESSO AO ASFALTO VIZINHO A CAPELINHA LIGANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE A OUTRAS COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025.

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUINA GARRIDO ANDRADE, DEFRONTE A SUBESTAÇÃO DA CHESF NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA EDUARDA DE SOUSA, TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO GUEDES BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.

ATA Nº 15ª (DÉCIMA QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 10 DE JUNHO DE 2025

SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICA, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS "BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE", CAIXA COLETORA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO A SER IMPLANTADO NO INTERIOR DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES, AGINDO COMO PENEIRA RETENTORA E DE DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS COMPOSTA DE MATERIAL SÓLIDO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO OFÍCINAS DE CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE CUNHO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO, INDUSTRIAL, INFORMÁTICA, MANEJO ANIMAL, ENTRE OUTROS, PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO COREMENSE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA, BOMBAS E POÇO, DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , O ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO ESPORTE PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ATLETAS QUE TEM SOFRIDO MUITO NAS VIAGENS PARA REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO, NECESSITAMOS GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS FILHOS E FILHAS DOS COREMENSES.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE, ENQUANTO NÃO SEJA FEITO O ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE E INSTITUA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM UMA EQUIPE QUE FAÇA BALIZAMENTO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO ATÉ QUE SE FAÇA O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Complementação de Pavimentação (Calçamento) da Rua João Alves de Araújo no Bairro Currais -DNOCS, nesta cidade de Coremas - Paraíba

REQUER A COLOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS NA CIDADE DE COREMAS-PB

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOLÂNCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.