DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://www.instagram.com/reel/C4eFW1ZpXbN/?igsh=ZDA0a2Fzcm5mMHh1) foi instituído o referido programa, que tem o intuito de promover a saúde e o bem estar animal, principalmente para os animais em situação de rua, envolvendo também os animais domiciliados e semi-domiciliados da nossa cidade. Assim, requeremos que encaminhe a essa Casa de Leis todas as providências tomadas até o presente momento, discriminando todas as despesas e receitas utilizadas pelo município para o custeio do programa, desde o gasto para o evento de apresentação até as medidas práticas que estão sendo adotadas, bem como aponte os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento desse programa, com os nomes, cargos e vínculos dos servidores lotados no respectivo programa, com o devido registro no conselho de classe quando inerente ao cargo.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024.

REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ENERGISA, QUE SEJAM IMPLANTADOS DOIS (02) POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ATALHO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, CONHECIDO POR CONJUNTO POPULAR LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ BURITI NETO, ESTENDENDO-SE ATÉ O REFERIDO HOSPITAL.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.

QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.

QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024.

ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

"QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023."

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA- ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.

A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023.

A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB RECEITUÁRIO AMARELO PARA QUE POSSA SER LIBERADO A MEDICAÇÃO DENOMINADA RITALINA PARA OS PORTADORES DE TDAH.

ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE COREMAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DOS CARGOS DE 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.