ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO CURSO GRATUITO DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES E/OU PRETADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES E EMPRESAS CORRESPONDENTES, QUE SE REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NO POSTOS MÉDICOS – PSF’S, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, E AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE O MUNICÍPIO ATUE RAPIDAMENTE PARA REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODOS OS AÇUDES E BARREIROS DE TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.

“REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ONG’S E ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE “NATAL DAS CRIANÇAS”, TANTO NA ZONA URBANA, SENDO FEITO DE FORMA DIVIDIDO POR BAIRROS, COMO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS – PARAÍBA, EXTENSIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE PESCA PESCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA , EMATER-PB, BANCO DO NORDESTE E OUTRAS ENTIDADES AFINS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE CRÉDICOS, FINACIAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E ALEVINOS DESTINADOS AOS PEQUENO E MÉDIO AGRICULTORES, AQUICULTORES E PISCICULTORES EM BENEFICIOS DESSES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, GARANTINDO A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA PARA O USO PLENO DA PRAÇA.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMANEÇAM, QUANDO NÃO ESTIVEREM EM USO OU VIAGEM, ESTACIONADOS NA GARAGEM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS E COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DEMAIS SETORES COMPETENTES, COM BASE ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO SUPLEMENTARES E/OU OUTROS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X – DR DIGITAL, ULTRA MODERNO, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE” NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NIN INDIANO (AZADIRACTHA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO ESTDUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL ESPERANÇA DO AMANHÃ, LOCALIZADA NA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO – BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DA MURADA E COLOCAÇÃO DE PORTÃO NOVO EM ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTREITO INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO (VULGO CÍCERO VIRGULINO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 88, INCISO XII E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS -PB.

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICAS, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICAOVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS”.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO EM MODALIDADE INTEGRAL, BEM COMO, PLANILHA DE RECURSOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, REPASSADOS E ATUALMENTE GASTOS, POR CADA UMA DELAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS NESTE PERÍDO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - PARAÍBA

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS/LOCADOS, NESTE PERÍODO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM Autoria: FRANCISCO SOARES DE SOUSA – VEREADOR NENÉM

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE ADEQUAÇÃO SALARIAL DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE INTERGRAM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E POLICLÍNICA , ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS Nº 635/23, DE 22 DE MAIO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº 3.493/24 DE 10 DE ABRIL DE 2024”.

REQUER A DISPONIBILIDADE DE VAGAS, MÍNIMO TRÊS(03), EM PLANTÕES DIÁRIOS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA NO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA), ALÉM DE EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS, DEPENDENDO DO FLUXO DE ATENDIMENTO, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E MEIOS DE CONTATO PARA CASOS DE EMERGENCIA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAIBA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

SOLICITA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS E COVEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

“REQUER, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIDADE E A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO, PRÓPRIO OU LOCADO, PARA ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE”, LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.