“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA CRUZANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS, PB.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 04 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
REQUER A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA/PONTE PARA PEDESTRE, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE COREMAS PB
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DE UMA PRAÇA NA RUA NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), UTILIZANDO, PARA TANTO, O TERRENO DO ANTIGO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.”
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A VOSSA EXCELENCIA REVERENDISSIMO SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PROBLEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, Nº 899, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB AO SENHOR HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA JANDUÍ CARNEIRO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA CAPITÃO ANTONIO LEITE QUE DAR ACESSO AO CENTRO E A RUA VITORIANO SILVA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CUIDADORES PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 28 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 07 DE ABRIL DE 2026.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
“VENHO, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA LADEIRA AO LADO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NO SÍTIO RIACHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LIGAÇÃO DE ACESSO À BR.”
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS, UM LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA E OUTRO, NA RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO COM A FINALIDADE DE QUE OS REFERIDOS ESPAÇOS SEJAM TRANSFORMADOS EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MENCIONADAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO QUE TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO TAMBÉM FIQUEM OBRIGADAS A INSTALAREM TAL SISTEMA DE MONITORAMENTO.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 24 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 17 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA, Segundo-Sargento da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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