SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIEMENTO À SENHORA MARIA DO DESTERRO FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLO DE LIDERANÇA E DEDICAÇÃO À CAUSA QUILOMBOLA.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA-VIDAS E/OU BOMBEIROS CIVIS EM LOCAIS AQUÁTICOS DE USO COLETIVO, COMO TURBINA CLUBE, TRECHOS AS MARGENS DO COMPLEXO HIDRÍCO DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO/ MÃE D’ÁGUA, PISCINAS , CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, SE HOUVER, EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO/RIACHO, QUE PERCORRE TODA A CIDADE DE COREMAS, A EXEMPLO AS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE X JOSÉ VITORIANO, JANDUI CARNEIRO , SENTIDO BAIRRO POMBALZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, EVITANDO O ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVAS E OCASIONANDO UM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, MOSQUITOS, MAU CHEIRO, DENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “COMPLEMENTOS DOS CALÇAMENTOS DA RUA TORCATO JOAQUIM DA SILVA E A CONTINUIDADE PEQUENO TRECHO CALÇAMENTO ADJACENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”.

“REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO, DA ALIMENTAÇÃO DO PACIENTE ENQUADRADO NOS REQUISITOS DE BAIXA RENDA, QUANDO O TRATAMENTO FOR REALIZADO EM JOÃO PESSOA - PB

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM, DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, À SENHORA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 133/2015 DE10 DE JUNHO DE 2015.

MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO 2025.

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.

MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO 2025.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO 2025.

“REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM MARCAR UMA REUNIÃO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DRA JANNYMARLA PEREIRA, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O SR. JOSÉ SERGIO DA SILVA CABRAL E A TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO SEVERINO LUCAS A SRª MARIA IOLANDA SILVA COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS AVALIAÇÕES DOS IMOVÉS DO NOSSO MUNICÍPIO QUANDO AVALIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE É O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTOS HOUVEREM NECESSÁRIAS, NAS AVENIDAS/RUAS PRINCIPAIS DO CENTRO DESTA CIDADE, TENDO COMO BASE A AV. GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTONIO LEITE E MANOEL CAVALCANTE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTAS AVENIDAS, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.”

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRODE 2025.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PR. PAULO VIEIRA DE SOUZA.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA, MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA ARIMATHEUS SILVA REIS (ARI REIS)

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (GILBERTINHO)

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRODE 2025.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES.