ATA Nº 5ª (QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 4ª (QUARTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025

REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES".

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE IDENTICAÇÃO DE ENTRADAE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 194/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, DO MESMO AUTOR E APROVADO PELO PLENÁRIO EM DATA DE 08/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADAE SAÍDANACIDADE DE COREMAS, A SEREM INSTALADOS, COM AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 3ª (TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A “CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO EM ÁREA DE ACESSO AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, ESTREITO, PEDRA PRETA E OUTROS, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”.

SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (1) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, EDLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE POPUZEREM RISCO A VIDA DOS MESMO, ALÉM DE ATUAREM A QUAISQUER EMPRESA QUE AQUI PRESTAM SERVIÇOS, SEJA ELAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM ESPAÇO DISPONÍVEL DEFRONTE A CHESF, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE), NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

INDICA, NA FORMA REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃP SANEAMENTO BÁSICO) DO TRECHO QUE LIGA A CAPELA SANTA TEREZINHA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA AJOC -CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO CURRAIS (DNOCS) NESTA CIDADE DE COREMAS PB.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A “IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, MAIS ADEQUADOS (TACHÕES, QUEBRA MOLA, OU FAIXA ELEVADA) NOS TRECHOS DAS RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, SENTIDO A RUA 04 DE ABRIL, E NA RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO COM A MANOEL CAVALCANTE, SENTIDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR TRÁS DO COLÉGIO E CURSO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, PARA ÁREA DE LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO NELSON JUSTINO PEREIRA, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, “ ZÉ CAPÃO” NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE “SEJA DESTINADO ÔNIBUS GRATUITO NO PERIODO SEMANAL, DE SEGUNDAS-FEIRAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, EM HORÁRIO CONDIZENTES DE FORMA INTEGRAL, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CURSISTAS/ TÉCNICOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS - PB E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PAGAR O REFERIDO TRANSPORTE”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE ESPECIAL NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vereadores Constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresentam à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, Vereadores Constitucional, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresentam à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA

REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA:
“QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB."

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA O PARÁGRAFO 2º-A DO ARTIGO 44, COMO TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, AMBOS PERTENCENTES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, REVOGA-SE AS EMENDAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 648 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024.