MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE COREMAS, A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL AOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE DISPONIBILIZE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS CLÍNICOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO SUPORTE PSICOLÓGICO ADEQUADO AOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM ESTAR EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA NO SENTIDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICIPIO DE COREMAS TAIS COMO COREMAS Á CAJAZEIRINHAS- SÃO BENTINHO, COREMAS Á SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA COMO TAMBÉM, COREMAS Á PIANCÓ.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM COREMAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O DEPUTADO ESTUDAL BRANCO MENDES Á DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS EM ESPECIAL A COMUNIDADE CRUZ GRANDE.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2024.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://www.instagram.com/reel/C4eFW1ZpXbN/?igsh=ZDA0a2Fzcm5mMHh1) foi instituído o referido programa, que tem o intuito de promover a saúde e o bem estar animal, principalmente para os animais em situação de rua, envolvendo também os animais domiciliados e semi-domiciliados da nossa cidade. Assim, requeremos que encaminhe a essa Casa de Leis todas as providências tomadas até o presente momento, discriminando todas as despesas e receitas utilizadas pelo município para o custeio do programa, desde o gasto para o evento de apresentação até as medidas práticas que estão sendo adotadas, bem como aponte os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento desse programa, com os nomes, cargos e vínculos dos servidores lotados no respectivo programa, com o devido registro no conselho de classe quando inerente ao cargo.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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