ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES: CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, MAT. 525.571-6 ; 1° TENENTE SILAS MARQUES DE MEDEIROS, MAT. 528.814-2 ; 1° SARGENTO FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI, MAT. 517.767-7 ; 2° SARGENTO RAIMUNDO NICOLAU, MAT. 514.830-8 ; CABO JOSÉ ROBERTO LEANO DE SOUZA, MAT. 523.608-8 ; CABO EDNALDO GOMES CORREIA, MAT. 523.857-9 ; CABO FERNANDO LUIZ VIDAL, MAT. 524.305-0 ; CABO JANDESON GUTTHIERZ DE SOUSA ARAÚJO, MAT. 526.838-9 ; SOLDADO DAVI INOCÊNCIO AZEVEDO, MAT. 530.257-9 ; SOLDADO FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS, MAT. 530.866-6. COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TÊM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 4° PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR- PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS-PB, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FORÇA TÁTICA DO VALE DO PIANCÓ COMANDADA PELO CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, matr. 525.571-6, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Irani Alexandrino da Silva, no sentido da elaboração de Projeto de Lei Complementar criando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, desligando-se da Secretaria Municipal de Finanças ora inserida dando maior transparência entre as Secretarias já existentes neste Município.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
INDICA QUE SEJA COMPRADA UMA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA TRATOR.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITAÇÃO DE 3 KM DE ADUTORA POR GRAVIDADE PARA ATENDER AS COMUNIDADES MALHEIRO, CURRAL VELHO E UMA PARTE DE MÃE D´ÁGUA.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, REPAROS E CONSERTOS EM AR CONDICIONADOS EXISTENTES NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIM", NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM DISPPONIBILIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS EM VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO SENTIDO DE ATENDER AOS TAXISTAS, OFERTANDO-OS COM BASE E COBERTURA DANDO MAIOR CONFORTO A ESSA CLASSE TÃO TRABALHADORA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Irani Alexandrino da Silva, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e de Obras e Serviços Públicos do Município, solicitando a angariação e destinação de Recursos Financeiros para a Construção da Cobertura, em sua totalidade, da Praça de Alimentação “Newton Sobreira Lira”, localizada no Centro desta cidade de Coremas –Paraíba”.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que providencie a retirada dos animais abandonados das ruas, construa um abrigo para o seu recebimento e ainda adote procedimentos de controle animal por meio de castração, a ser realizado em um local específico no município para este fim, assegurando-lhe condições físicas, financeira e pessoal adequado à prestação da atividade de recolhimento, abrigo e tratamento de saúde de animais abandonados, conforme solicitado pelo presente Vereador nos anos de 2019, 2021 e 2023.”
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DO ESPAÇO DOADO "CONCEDIDO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO FUTURO" EXECUTADO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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