REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A “AQUISIÇÃO DE UM RECIPIENTE TÉRMICO, BOTIJÃO DE NITROGÊNIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS), DOSES DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMENS, MATERIAL GENÉTICO BOVINO, PARA A GARANTIA E MELHORIA DOS REBANHOS DOS CRIADORES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024.
Sessão: 001/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sessão: 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 004/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DR. MARCELO GAMBARRA PIRES.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA ÁS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA ADEQUAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB AO QUE DETERMINA O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO A REPOSIÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) CARTEIRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNÍCIPIO DE COREMAS- PARAÍBA
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE COREMAS/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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