ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 03 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Aplauso, Reconhecimento e Congratulações AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS E SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, PELA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: Moção de Aplauso, Reconhecimento e Congratulações AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA; CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO; SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS -PB DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES DA ZONA RUARAL DE COREMAS - PB
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA FIXANDO MATERIAIS INFORMATIVOS E CARTAZES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, HOSPITAIS UNIDADES DE SAÚDE, BANCOS, LOTÉRICAS, CLÍNICAS PARTICULARES E LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO SOBRE A FIBROMIALGIA.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDAS OFICIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO EQUIPARADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.176/2025, PRESTANDO-LHES TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO E DIREITOS INERENTES.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO APOIO À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME AS POSSIBILIDADES DO SUS.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIAS.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E SENADOR DO MDB PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITORES DE CRECHE, EQUIPARANDO-OS EM TODOS OS DIREITOS AOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.326 DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO CASA "ANTÔNIO FAUSTINO DANTAS" REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO CASA "ANTONIO FAUSTINO DANTAS" REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO 2025.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO SENHOR ROSIMIRO NÓBREGA NETO.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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