O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 03 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplauso, Reconhecimento e Congratulações AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS E SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, PELA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

EMENTA: Moção de Aplauso, Reconhecimento e Congratulações AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA; CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO; SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS -PB DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES DA ZONA RUARAL DE COREMAS - PB

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA FIXANDO MATERIAIS INFORMATIVOS E CARTAZES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, HOSPITAIS UNIDADES DE SAÚDE, BANCOS, LOTÉRICAS, CLÍNICAS PARTICULARES E LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO SOBRE A FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDAS OFICIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO EQUIPARADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.176/2025, PRESTANDO-LHES TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO E DIREITOS INERENTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO APOIO À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME AS POSSIBILIDADES DO SUS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E SENADOR DO MDB PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITORES DE CRECHE, EQUIPARANDO-OS EM TODOS OS DIREITOS AOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.326 DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO CASA "ANTÔNIO FAUSTINO DANTAS" REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO CASA "ANTONIO FAUSTINO DANTAS" REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO 2025.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO SENHOR ROSIMIRO NÓBREGA NETO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: “REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM REQUERER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SEVERINO LUCAS DE LACERDA, CÓPIA DO REGISTRO E ESCRITURA PÚBLICA DO TERRENO DE 14 METROS DE FRENTE, POR 73 METROS DE FUNDO, LOCALIZADO NA RUA JANDUHY CARNEIRO, ONDE ANTES EXISTIA CONSTRUIDO PELO PREFEITO OTACILIO RODRIGUES O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E AS SALGUEIRAS DE CARNE, LOGO EM SEGUINDA SENDO CONSTRUIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL LUCRENATO RAMLHO LEITE UMA DAS TRÊS LAVANDERIAS MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO, QUE FOI OBJETO DE DOAÇÃO PARA COSTRUÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS PELO PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, FICANDO O MESMO SOB A GUARDA PELO PRAZO DE CINCO ANOS DA SENHORA MARIA IOLANDA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS”.

“REQUERER AO GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI LUCAS - LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMANDOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D PARAÍBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ÀS PRESSÕES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, ALÉM INCENTIVAR A TOMADA DE DECISÕES RESPONSÁVEIS E SEGURAS E ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PERTINENTES, A IMPLANTAÇÃO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADADOS, VIGIAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES QUE COMPÕEM AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU DE LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.