ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 07 DE ABRIL DE 2026.

“VENHO, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA LADEIRA AO LADO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NO SÍTIO RIACHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LIGAÇÃO DE ACESSO À BR.”

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS, UM LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA E OUTRO, NA RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO COM A FINALIDADE DE QUE OS REFERIDOS ESPAÇOS SEJAM TRANSFORMADOS EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MENCIONADAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO QUE TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO TAMBÉM FIQUEM OBRIGADAS A INSTALAREM TAL SISTEMA DE MONITORAMENTO.

MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS.

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 24 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 17 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA, Segundo-Sargento da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 03 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplauso, Reconhecimento e Congratulações AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS E SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, PELA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

EMENTA: Moção de Aplauso, Reconhecimento e Congratulações AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA; CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO; SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS -PB DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES DA ZONA RUARAL DE COREMAS - PB

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA FIXANDO MATERIAIS INFORMATIVOS E CARTAZES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, HOSPITAIS UNIDADES DE SAÚDE, BANCOS, LOTÉRICAS, CLÍNICAS PARTICULARES E LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO SOBRE A FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDAS OFICIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO EQUIPARADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.176/2025, PRESTANDO-LHES TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO E DIREITOS INERENTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO APOIO À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME AS POSSIBILIDADES DO SUS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E SENADOR DO MDB PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITORES DE CRECHE, EQUIPARANDO-OS EM TODOS OS DIREITOS AOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.326 DE 6 DE JANEIRO DE 2026.