ATA Nº 9ª (NONA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 8ª (OITAVA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025

O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚPLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

INDICAR AO PREFEITO E CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, CONTENDO NO MESMO PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, BEM COMO TODAS AS DIRETRIZES NO ENFRENTAMENTO DESTE PROBLEMA SOCIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILSON MOURA, NAS PROXIMIDADES DO ‘POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’ NA COLINA DE SANTA RITA, NO BAIRRO CABO BRANCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DE DRA. MAXROSE E DRA. JÉSSICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER ao Senhor Prefeito Constitucional de Coremas - Paraíba extensivo a Secretária de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no sentido de seja realizado o “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO
SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”

“REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, UM DIA ÚTIL DE CADA MÊS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO PERÍODO ESCOLAR NOS HORÁRIOS, MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO ALUSIVOS AO MÊS/COR DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESTINADAS A ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS, (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS) E A POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

O VEREADOR, QUE A ESTE SUBSCREVE, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO: “QUE SEJA FEITA, DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ESGOTO, PASSAGEM MOLHADA, SE NECESSÁRIO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA, PASSANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADJACENTES, PROLOGANDO-SE ATÉ AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, SOU SEJA DO CONJUNTO ANTONNIO LOPES FILHO AO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “ A ABERTURA DE RUA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOCEAN MANGUEIRA, INTERLIGANDO A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO DE DENTRO”,COM EXTENSÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, REPAROS E MODERNIZAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 7ª (SÉTIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 01 DE ABRIL DE 2025

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2025 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ATA Nº 6ª (SEXTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025

"REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS(02) "MATA-BURROS", SENDO UM (01) IMPLANTADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PITOMBEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR FÁBIO DE ADONIAS E UM (01) SEGUNDO NO SÍTIO ESTREITO, NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO SOARES"

"REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COMPOSTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS MEMBROS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE MOBILIDADE FÍSICA OU PSIQUICA QUE POR VENTURA VENHA A NECESSITAR".

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTE DE ÔNIBUS, CITO, COBERTURA COM ASSENTOS, PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS E PASSAGEIROS, NO PERÍMETRO LATERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENTIDO A AV. RAIMUNDO BERNARDO, NO CENTRO DE COREMAS - PARAÍBA, FICANDO DESDE JÁ UMA VEZ APROVADO, DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUFRÁSIO (CHICO DO BARRACO).

REQUER AOS CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PILATES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.