ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO) DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTERRO DE ANIMAIS NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Coremas - PB, reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revogando a Lei nº 12/2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar incentivo financeiro aos profissionais que atuaram como vacinadores na campanha de vacinação custeada com os recursos da Portaria GM/MS nº 6.715, de 17 de março de 2025, e dá outras providências.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Coremas-PB, Edilson Pereira de Oliveira com cópia à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Município de Coremas-PB, para que sejam adotadas as providências necessárias para a designação de um servidor específico para atender as demandas oriundas de autistas e de outras pessoas com necessidades especiais.

Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização "Ler, Escrever, Compreender e Transformar: O Futuro Começa Aqui", que terá como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças do município de Coremas, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas. Por meio dessa política, o município de Coremas- PB, em colaboração com o Estado e o Governo Federal, implementará ações fundamentadas em evidências, ciências cognitivas para promover a alfabetização, fixa os componentes essenciais para a alfabetização e dá outras providências, em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelos decretos federais nº 9.765/2019, nº11.556/2023 e Lei nº15.247/2025, com o intuito de aprimorar a qualidade da alfabetização no território municipal e combater o analfabetismo absoluto e funcional em todas as etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, Edilson Pereira de Oliveira a ampliação da cobertura da varrição de vias públicas no município de Coremas PB, e dá outras providências.

Requer às operadoras de sinais telefônicos TIM e Claro, a extensão do sinal de telefonia móvel para cobertura de todo território do município de Coremas – PB, inclusive as comunidades rurais, visando melhoria na comunicação móvel dos cidadãos coremenses.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, Edilson Pereira de Oliveira, a construção de uma passagem molhada na comunidade Campinada, zona rural do município de Coremas PB.

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, COREMAS- PB

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 4 DE AGOSTO DE 2026.

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 15 DE JULHO DE 2026.

ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026. Autoria: Poder Legislativo

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS.

“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CAPINA E RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DE TERRA) DE 05 (CINCO) RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE."

“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA REALIZADAA EXTENSÃO DA REDE DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A COMUNIDADE MÃE DAGUA , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEVERINO BERTO."

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS.