“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO CASA "ANTONIO FAUSTINO DANTAS" REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO 2025.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO SENHOR ROSIMIRO NÓBREGA NETO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: “REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM REQUERER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SEVERINO LUCAS DE LACERDA, CÓPIA DO REGISTRO E ESCRITURA PÚBLICA DO TERRENO DE 14 METROS DE FRENTE, POR 73 METROS DE FUNDO, LOCALIZADO NA RUA JANDUHY CARNEIRO, ONDE ANTES EXISTIA CONSTRUIDO PELO PREFEITO OTACILIO RODRIGUES O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E AS SALGUEIRAS DE CARNE, LOGO EM SEGUINDA SENDO CONSTRUIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL LUCRENATO RAMLHO LEITE UMA DAS TRÊS LAVANDERIAS MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO, QUE FOI OBJETO DE DOAÇÃO PARA COSTRUÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS PELO PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, FICANDO O MESMO SOB A GUARDA PELO PRAZO DE CINCO ANOS DA SENHORA MARIA IOLANDA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS”.

“REQUERER AO GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI LUCAS - LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMANDOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D PARAÍBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ÀS PRESSÕES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, ALÉM INCENTIVAR A TOMADA DE DECISÕES RESPONSÁVEIS E SEGURAS E ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PERTINENTES, A IMPLANTAÇÃO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADADOS, VIGIAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES QUE COMPÕEM AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU DE LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIEMENTO À SENHORA MARIA DO DESTERRO FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLO DE LIDERANÇA E DEDICAÇÃO À CAUSA QUILOMBOLA.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA-VIDAS E/OU BOMBEIROS CIVIS EM LOCAIS AQUÁTICOS DE USO COLETIVO, COMO TURBINA CLUBE, TRECHOS AS MARGENS DO COMPLEXO HIDRÍCO DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO/ MÃE D’ÁGUA, PISCINAS , CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, SE HOUVER, EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO/RIACHO, QUE PERCORRE TODA A CIDADE DE COREMAS, A EXEMPLO AS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE X JOSÉ VITORIANO, JANDUI CARNEIRO , SENTIDO BAIRRO POMBALZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, EVITANDO O ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVAS E OCASIONANDO UM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, MOSQUITOS, MAU CHEIRO, DENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “COMPLEMENTOS DOS CALÇAMENTOS DA RUA TORCATO JOAQUIM DA SILVA E A CONTINUIDADE PEQUENO TRECHO CALÇAMENTO ADJACENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”.

“REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO, DA ALIMENTAÇÃO DO PACIENTE ENQUADRADO NOS REQUISITOS DE BAIXA RENDA, QUANDO O TRATAMENTO FOR REALIZADO EM JOÃO PESSOA - PB

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM, DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, À SENHORA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 133/2015 DE10 DE JUNHO DE 2015.

MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO 2025.

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.

MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.