EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS.

“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CAPINA E RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DE TERRA) DE 05 (CINCO) RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE."

“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA REALIZADAA EXTENSÃO DA REDE DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A COMUNIDADE MÃE DAGUA , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEVERINO BERTO."

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DOS SITIOS BARRA E EXTREMA, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026.

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CAPIM GROSSO, COREMAS PB

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TURBINA, INTERLIGANDO A ZONA URBANA AO DNOCS, NO MUNICIPIO DE COREMAS.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUINA GARRIDO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM APLICATIVO PRÓPRIO OU DISPONIBILIZAR UM NÚMERO OFICIAL DE WHATSAPP PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “GALO ASSADO”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA COMUNIDADE DO DIOGO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE ÁREA DE LAZER O DIOGÃO ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR GIL NO MUNICIPIO DE COREMAS.

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS(02) ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO (TEA), NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA DE 20 MIL LITROS, PRÓXIMO A CASA DE JOSÉ DEODORO, NA ZONA RURAL, SITIO RIACHO SECO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NAQUELE SETOR, COREMAS, PB.

INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E DE TURISMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NA CIDADE INDICANDO COMO CHEGAR A ESTES LOCAIS TURÍSTICOS.

INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE COREMAS- PB

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR FRANCIVALDO SOARES DA SILVA, CONHECIDO COMO VAVÁ VANEIRÃO.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DR. LUCAS WERTON DE QUEIROGA.

REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E NA ÁREA DA CASCATA DA BARRAGEM MÃE DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE FICA EM FRENTE A PADARIA TAPUIU DE ENCONTRO COM A AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB.

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DER CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BARTOLOMEU FREIRE BURITI DE ENCONTRO COM A RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA E RUA SEVERINO GREGÓRIO LIGANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO.

“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DO SACOLÃO DO SENHOR LAERCIO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB.