Informações da matéria

Data: 01/06/2026

Autor: JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

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Informações do trâmite

Data: 09/06/2026

Sessão: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

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