ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2023.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
O projeto de Lei nº 570/2023 foi VETADO e publicado no diário Oficial Através do VETO sob nº 001/2023, na edição 1.016, na data de 30 de maio de 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL NO TAMANHO DE 01 (UM) HECTÁRE DO IMÓVEL RURAL, OBJETIVO DA MATRÍCULA N° 1067, LIVRO: 2-F; FOLHA 109, DO OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMBAL, PARAÍBA, DE PROPRIEDADE DE VANDUHY VICENTE LEITE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA AS ALÍNEAS a,b,c E d DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 324/2022, MODIFICANDO OS PERCENTUAIS DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO: CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COMO DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICOLOGOS E PSIQUIATRA, DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
REQUER DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SEUS SECRETÁRIOS PARA COMPARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE COREMENSE.
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS, FARDAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS SERVIDORES DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª ( DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023
Sessão: 01/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“A necessidade de instalar uma academia popular nas proximidades da Parede do Açude, permitindo a prática de exercício com qualidade e segurança, conforme já solicitado nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022”.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“A necessidade de construir um Centro Comercial, com estrutura de BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), no espaço conhecido como Calçadão no Município de Coremas, conforme já solicitado nos anos de 2019 e 2021.”
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Utilização de recursos Municipais e/ou busca de verbas junto ao Governo Estadual e Federal para construção de uma estação de piscicultura de produção de alevinos, bem como aderir e desenvolver projetos/programas na área da piscicultura no Município de Coremas, conforme solicitado nos anos 2019, 2020, 2021 e 2022”.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“A pavimentação da Ladeira que dar acesso as Comunidades Mundo Novo, Boi Manso e Campinada, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, podendo causar prejuízos materiais, risco a vida e até dificultar o desenvolvimento das Comunidades, conforme solicitado no ano de 2022.”
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que realiza a construção de uma Praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil na Comunidade Sítio Campinada, especificamente, em frente à Escola Municipal, denominando-a como BIANCA DIONÍSIO, conforme Projeto de Lei a ser apresentado por este Vereador, conforme solicitado no ano de 2022.”
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 12º ( DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
"A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA TIPO TACHÕES) E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA".
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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