OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E DE INFRAESRUTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM(01) QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITOMBEIRA - ASMOPI COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 45.848.963/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 01.362.841/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ 01.180.026/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA BOA-ESPERANÇA, DO BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA, ESCURINHO E LAGOA DO MATO CNPJ Nº: 01.600.205/0001-70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASMAD - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D'ÁGUA -AFRO DESCEDENTE - CNPJ Nº. 00.949.202/0001-84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS RENDEIROS DO DNOCS COMPLEXO ESTEVAM MARINHO E MÃE D'ÁGUA COREMAS -PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº. 04.730.109/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.

O VEREADOR QUE A ESTE SE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO LEITE, NO CENTRO, AO LADO DA MERCEARIA DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2022.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 3° ( TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - CONFORME AS REGRAS DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR CEZAR ALMEIDA LACERDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR DENIS DE ALMEIDA LACERDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA MARIA CATARINA VENÂNCIO RODRIGUES DE LACERDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA CAMILA ALMEIDA LACERDA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE INCLUSÃO DE PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB