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Foram encontradas 1081 registros

“O asfaltamento da Rua Manoel Cavalcanti, especificamente, no trecho esquina da Casa de Gilvando Garrido até a esquina que dar acesso a UBS Dra Daguia.”

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“O asfaltamento da Rua José Garrido de Lacerda, especificamente, no trecho próximo a Academia de Thiago até a lateral do Colégio Nobel Vita.”

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“O calçamento da Rua Nivaldo Dionizio, no Bairro Cabo Branco.”

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“Em caráter de urgência, passar uma máquina Rua Nivaldo Dionizio, no Bairro Cabo Branco, para realizar o planejamento da rua, que se encontra intransitável devido às fortes chuvas.”

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“Em caráter de urgência, a resolução dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas, que resultaram em enchentes e prejuízos aos imóveis dos moradores das Ruas Oficial de Justiça Edvaldo Rodrigues dos Santos (Rua do Clube) e a Rua Manoel Cavalcante, com a realização dos serviços de engenharia necessária”.

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

“Em caráter de urgência, a construção de um canal de alvenaria, para passagem de água no córrego, que se inicia no Bairro Antonio Clementino, atravessando o Conjunto Antonio Lopes até o Rio de Celina, que devido as fortes chuvas estão causando enchentes, resultando em prejuízos aos moradores e os seus imóveis”.

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0007/2023 18/04/2023

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.

Sessão: 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CRAÍBAS, VACA MORTA E RIACHO DE BOI DE BAIXO - ACTRUC, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NA RUA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO FOTO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NO TACHO DA RUA GERALDO GARRIDO DE LACERDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TORCATO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0006/2023 11/04/2023

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023.

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

O encaminhamento da relação dos beneficiários do Programa Parceiros de Habitação, que tem por finalidade a construção de Unidade Habitacional para a população de baixa renda do Município de Coremas – PB. Assim como, requer informações e o envio de documentos especificando/comprovando o processo de seleção dos beneficiários, considerando as determinações do art. 3º da Lei Municipal nº 282, de 13 de abril de 2022.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0005/2023 28/03/2023

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISTALIVO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.

Sessão: 05/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a celebração convênio com clinicas médicas do Municipio, visando concessão de 50% (cinquenta porcento) de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clinicas particulares em pacientes hipossuficientes, nos termos da minuta anexada.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

A realização da recuperação e ampliação da Ponte Rio Turbina, permitindo a passagem segura dos pedestres (pelas vias laterais e adequadas), como também dos transportes como bicicletas, motocicletas e carros utilitários.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Pavimentação ( Calçamento) da Rua Candia Cendina da Conceição no Bairro Alto da Boa Vista nesta cidade de Coremas- Paraiba

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Disponibilidade de um veículo do tipo Caminhoneta D20, para suprir as demandas da Secretária Municipal de Infraestrutura nesta cidade de Coremas-PB

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer do Poder Executivo Municipal junto a ENERGISA para que seja providenciado a correção quanto a inclinação dos Postes (Invergaduras) com início do Sítio Mãe D’água até a comunidade do Sítio Riacho Grande, neste Município de Coremas – Paraíba.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Requer do Poder Executivo Municipal junto a ENERGISA para que seja providenciado o aumento em altura dos fios Rede Elétrica de Alta Tensão nas proximidades do Diogão, neste Município de Coremas – Paraíba

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0004/2023 21/03/2023

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUIDA. INSTITUI O 'HABITE- SEESPECIAL' , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Sessão: 03/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Moção de Aplauso e Reconhecimento á Doutora Maria Madalena Abrantes Silva

Sessão: 03/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 03/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0002/2023 14/02/2023

ATA DA 1º ( PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Sessão: 02/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Leitura

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SOBRA DO REPASSE DO FUNDEB

Sessão: 01/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0001/2023 07/02/2023

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2023.

Sessão: 01/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

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