DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS RENDEIROS DO DNOCS COMPLEXO ESTEVAM MARINHO E MÃE D'ÁGUA COREMAS -PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº. 04.730.109/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
O VEREADOR QUE A ESTE SE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO LEITE, NO CENTRO, AO LADO DA MERCEARIA DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2022.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
ATA DA 3° ( TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - CONFORME AS REGRAS DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR CEZAR ALMEIDA LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR DENIS DE ALMEIDA LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA MARIA CATARINA VENÂNCIO RODRIGUES DE LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA CAMILA ALMEIDA LACERDA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE INCLUSÃO DE PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO DER/PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGENS DA PARAÍBA), SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSIÍVEL A REFORMA DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO ORA REALIZADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE COREMAS A SÃO BENTINHO, DEVIDO AS LÁSTIMAS QUE VEM OCORRENDO, MESMO COM RECAPEAMENTO QUE SENDO ELABORADO, A MESMA VEM SOFRENDO GRANDES NÚMEROS DE BURACOS, VERDADEIRAS CRATERAS, TORNANDO ASSIM O FLUXO INTRAFEGÁVEL DE VEÍCULOS.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, CONSULTADO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALÉM DAS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS E DENTRO DO CEMITÉRIO NA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O TRANSPORTE DE ATETLAS, ENTIDADES DESPORTISTAS E PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS INTRAMUNICIPAL QUE SERVIRÁ PARA A PARTICIPAÇÃO DESTES ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA), AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZI-LOS COM SEGURANÇA DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS ESCOLAS.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTOA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDA ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR NAS MARGENS DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA A "CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO E CAMINHADA PARA A POPULAÇÃO COREMENSE.
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022
Sessão: 15/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 272/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA OU RURAL, DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR OTONIEL FERREIRA DE SOUSA
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 272/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
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