INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PREVISTA NA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA LOCAL E IBGE LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL – PB, ALÉM DO SETOR DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES INERENTES SOBRE O MAPA DE ZONEAMENTO DO MAPEAMENTO DO SISTEMA DE PESQUISA REALIZADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMUNIDADES JÁ EFETIVADAS SUAS ENTREVISTAS, FICARÁ A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUAL A QUE MUNICÍPIO, COREMAS OU SÃO JOSÉ DA LAGOA DA LAGOA TAPADA.
Sessão: 10/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GERALDO HERCULANO DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO BAR COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.391.907/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDE BARRO E CRUZ GRANDE EM COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 06.246.103/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO GRANDE COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 05.759.462/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PACATONHO COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.371.872/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DAS LOC EST S P E PEDRA PRETA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.319.225/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PÚBLICA PARA DÁ SUPORTE AOS PACIENTES DAQUELA UTILIDADE DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 23.359.082/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VEREADOR COM ACENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 88, XII E 99 DO REGIMNTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. "A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021".
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADOURA HIDRÁULICA PARA SERVIR AOS AGRICULTORES E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANGRADOURO EM COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUVRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 18.872.936/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O SERVIÇO DE DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAAP. DENOMINANDO "WHATSAAP DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O DIA 15 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS), QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA E SUAS ADJACÊNCIAS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO COM TAPAS BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS - PB A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÍITO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA VILA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCINILTON.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTAIS EM VIGOR, SOLICITA QUE, APÓS AS TRAMITAÇÕES LEGAIS, VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA ESTE AO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS, BELICHES, COLCHÕES E TRAVESSEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO PROJETO COOPERAR E A EMPAER OBJETVANDO INFORMAÇÕES CCOMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA E SANGRADOURO.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO A EMPAER OBJETIVANDO IFORMAÇÕES COMO ESTÃO O ANDAMENTO DO SEGURO SAFRA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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