REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PEIXE NA "SEMANA SANTA" AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUEM VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRêNCIA DE ESTAREM CORRENDO RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA,
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS NO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA VEREADOR FRANCISCO SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA FAÇA A "AQUISIÇÃO DE UMA MOTO ENSILADEIRA E UM KIT FENAÇÃO PARA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR NA BUSCA DA CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM AQUI NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA"
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECULTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLÍCOS E DE INFRAESTURA DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA - MOLAS, NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ENDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS PARAÍBA.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INDICO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PRESTAR AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EM ESPECIAL OS MORADORES ATINGIDOS NAS RUAS MANOEL CAVALCANTE E EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA QUE ASSIM A GRAMA DO ESTÁDIO "O SILVÃO" DEVA SER CORTADA COMFREQUENCIA E COM MÁXIMA URGÊNCIA.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, ACOMPANHADO DE CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ROBERTO WILSON MOURA, NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA PARALELA A ROBERTO WILSON MOURA NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA JAKILENE LINO MALHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DEZEMBRO DE 2021.
Sessão: 3/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS O PROGRAMA "ABRA AS PORTEIRAS", VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS PRATA DA TERRA NO MUNICÍPIO -PB DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ACRESCENTA O ART. 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 7 DEZEMBRO DE 2021.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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