ATA DA 8ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2022
Sessão: 9/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
DISPÕES O PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS- PB.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÁRIO DE URBANISMO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA (1) LOMBADA FÍSICA NA RUA JOSÉ MONTEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ONDE RESIDE O SENHOR ANTONIO LUIZ, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 7ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕES O PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS- PB.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE "REGULAMENTE A GARANTIA DE DIREITO A MERENDA ESCOLAR PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL".
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA "INSTITUÍDO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DO LAR E COMPETÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VITORIANO DA SILVA LACERDA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE- COREMAS -PB
Sessão: 7/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRAPARTIDA PARA A EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM PARCERIA COM A CAMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO SENHOR RONALDO ESTRELA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A RETIRADA DOS ANIMAIS DAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS PARA OS ALUNOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COM O RESPECTIVO ALARGAMENTO DA MESMA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE DE COREMAS-PB.
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, (POSTERIORMENTE NOMEADA DE CÍCERO EUFRÁSIO DA SILVA) LOCALIZADA LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VERADOR JOSÉ BURITI NETO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA ”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COREMAS – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022
Sessão: 6/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PEIXE NA "SEMANA SANTA" AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUEM VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRêNCIA DE ESTAREM CORRENDO RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA,
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS NO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA VEREADOR FRANCISCO SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA FAÇA A "AQUISIÇÃO DE UMA MOTO ENSILADEIRA E UM KIT FENAÇÃO PARA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR NA BUSCA DA CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM AQUI NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA"
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECULTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLÍCOS E DE INFRAESTURA DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA - MOLAS, NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ENDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS PARAÍBA.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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