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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0009/2021 26/10/2021

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CITO CAGEPA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, COM INÍCIO “PRAÇA DA BÍBLICA”, ESTENDENDO-SE NO PERCURSO ATÉ O PSF DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, CHEGANDO-SE AINDA DO SÍTIO LOGRADOURO AO BAIRRO “NOVA COREMAS”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0008/2021 19/10/2021

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

REESTRURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA (INÁCIO FALCÃO).

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS AÇOUGUEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE COREMAS 01 VEICULO CÂMARA FRIA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO A FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARIANO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL AMARO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MÔNICA MARIA PIRES, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0007/2021 05/10/2021

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 SETEMBRO DE 2021.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA EM CARATER DE URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) DIAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO NA POLICLINICA ANTONIO LOPES FILHO PARA AS PESSOAS COM AUTISMO UTILIZANDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE MÉDICOS, PSICOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAL, FONODIOLOGOS), BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PAIS POR UM PSICOLOGO SENDO ASSIM ASSISTIDOS A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0006/2021 28/09/2021

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 SETEMBRO DE 2021.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

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