ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/12/2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTA EM LEI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DECORRENTE DA SESSÃO ONEROSA DISPOSTA NA LEI Nº 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/12/2019.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA.

Dispõe sobre reestruturação dos Cargos de Provimento em Comissão e dos cargos em Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Coremas e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Alcoólicos Anônimos, “Nova Vida”, nesta cidade de Coremas – PB.

Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o “Conserto do Esgotamento Sanitário da Rua Luiz Mariano e proximidades, todas localizadas no Bairro Cruz da Tereza, nesta cidade de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o “Conserto do Esgotamento Sanitário da Rua São Pedro, localizada no Bairro Cabo Branco, nesta cidade de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado os “ reparos “Tapa Buracos” em paralelepípedos, de trechos da Rua José Roberto Silva, localizada no Centro, nesta cidade de Coremas – PB

Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal informações da Prefeitura Municipal sobre s a Gestão de 2019.

Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal informações da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação inerentes a Gestão de 2019

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

Concede Título de Cidadania Coremense ao Senhor Macio Fabrício da Silva Melquíades.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16/11/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 355/2019, DE 26/09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA.

Concede Títulos de Cidadania Coremense ao casal José Alves de Missias e Maria da Salete Cunha Missias.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09/11/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

Institui política de transparência na cobrança do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no município de Coremas e dá outras providências.

Requer da Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo a Secretaria de Recursos Hídricos e de Agricultura, a regularização do abastecimento de água com carro pipa nas comunidades rurais do Município de Coremas.

Requer da Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo a Secretaria de Agricultura, a limpeza dos bebedouros (pequenos barreiros) dos animais da Zona Rural deste Município de Coremas – Paraíba.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19/10/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia, que recebem tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou que utilizem Bolsa de Colostomia, nos locais que se especifica e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Coremas, a Comenda do Mérito “Mulheres Empreendedoras”, e dá outras providências.

Indica-se a Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de priorização da obra de complementação da pavimentação no trecho que liga a Rua José Alves Maciel no DNOCS até a rodagem no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade de Coremas - PB.