ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 29 DE JUNHO DE 2021.
Sessão: 1/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS PEQUENOS AÇUDES DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 01 DE JUNHO DE 2021.
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAISTA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM (GALPÃO), PARA TODOS OS TRANSPORTES DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES E EQUIPAMENTOS).
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO AO SÍTIO CRUZ GRANDE O RECOLHIMENTO DO LIXO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 10ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA PROJETADA 06 (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2021.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Pedido de Visto
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
