EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - Autor: Ronaldo Lima Batista
Dê-se o REMANEJAMENTO do valor de R$ 30.000,00 (trinta reais), o que corresponde a 10% (dez por cento) da Dotação Orçamentária no item 02.10 - da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: Objeto (Construção de Viveiros para criação de alevinos) em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - Código 02.18 - 4.4.90.51 - Objeto (Obras e Instalações na área de pesca e piscicultura).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - Autor: Claudio Araujo da Silva
- Modifique a redação do Código 02.10 – 4.400.00, página 37 da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, relativo a destinação do valor de R$ 410.300,00, referente ao investimento do projeto de lei acima evidenciado, o qual será destinado ao código referenciado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais para a realização da compra de um trator de pneus para atender as necessidades dos moradores das comunidades, dos agricultores do município de Coremas, na abertura de estradas, pequenos barreiros, entre outros ficando assim incluso

PROJETO DE LEI Nº 389/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 390/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Coremas para o período 2018/2021 e dá outras providências";

PROJETO DE LEI Nº 391/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 391/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

ATA DA 6º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 24/10/2020.

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 03/10/2020.

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 12/09/2020.

REQUERIMENTO Nº 05/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Claudio Araujo da Silva, REQUER à Prefeitura Municipal de Coremas, que seja enviado a este Parlamentar o Cronograma dos reparos das estradas que vem sendo realizado para acesso às comunidades rurais do deste Município.

REQUERIMENTO Nº 04/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Claudio Araujo da Silva, REQUER à Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo ao Setor responsável pelo abastecimento residencial, que seja resolvido o problema da falta de água em trecho da Rua Maria Ribeiro Silva, logo após o Mercado Vitória, no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade.

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que REQUER ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Transporte do Município, a possibilidade de disponibilizar , ou angariar 02 (duas) VANS, para atender o transporte da população carentes, sentido Cruz da Tereza - Centro e Centro - Mãe D'água, sobre seguido o Cronograma a ser elaborado

ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 22/08/2020.

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Coremas, no uso de suas atribuições legais, nos termos do arts. 88, XII e 99 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER a Mesa Diretora desta Casa:
“Que envie um ofício a Presidência da República no sentido de solucionar a questão da renovação dos contratos dos posseiros e rendeiros do DNOCS localizadas na Bacia do Açude Estevam Marinho e Mãe D’agua, bem como, a transferência do domínio das terras da União para o município de Coremas PB.”

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 15/08/2020.

PROJETO DE LEI Nº 380/20, de 04 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores José Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira, que "Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Coremas - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências"

PROJETO DE LEI Nº 382/20, de 06 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Ednaldo Pereira de Oliveira, que denomina de "Rua Lourival Justino Estevam, a Rua Projetada que da acesso a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Adalgisa Guedes da Silva", na Comunidade de Mãe D'água, neste Município de Coremas - PB.

PROJETO DE LEI Nº 381/20, de 03 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Ednaldo Pereira de Oliveira, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Coremas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providência

INDICAÇÃO Nº 004/20, de 06 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Ednaldo Pereira de Oliveira que requer da Senhora Prefeita do Município extensivo ao Secretário de Obras, “A necessidade de retirada de obstáculo (Caixa D'água) que se encontra localizada em um trecho da Rua Projetada, Sítio Mãe D'água, Zona Rural, Coremas – PB, CEP: 58770-000, mesma Rua da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Adalgisa Guedes da Silva e, como medida de segurança para redução de velocidade, requer ainda a construção de quebra-molas nesta rua”.

INDICAÇÃO Nº 005/20, de 06 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Ednaldo Pereira de Oliveira que requer da Senhora Prefeita do Município extensivo ao Secretário de Obras, “A necessidade de construção de uma praça com parque na Rua Projetada, Sítio Mãe D'água, Zona Rural, Coremas – PB, CEP: 58770-000, mesma Rua da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Adalgisa Guedes da Silva, para garantir lazer a toda população coremense, especialmente, a população do referido bairro

REQUERIMENTO Nº 001/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que "Requer do Senhor Presidente desta Casa Legislativa de Coremas, constar em ata Voto de Aplauso dirigido a PASCOM (Pastoral da Comunicação) da Paróquia Santa Rita de Cássia de Coremas-PB, pelo belíssimo trabalho nas transmissões das Celebrações durante o período da Pandemia, nesta cidade de Coremas-PB".

REQUERIMENTO Nº 016/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador José Kleydison da Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "Propositura em Projeto de Lei instituindo abono anual, em espécie de 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Coremas - PB".

REQUERIMENTO Nº 001/20, de 13 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "Providências quanto a aquisição de dois (02) Barcos motorizados, para atender a travessia dos moradores da Comunidade de Riacho de Boi, Capim Novo e Comunidades adjacentes.

REQUERIMENTO Nº 002/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O envio de documentos de cadastros dos bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal no exercício de 2020, para que possamos acompanhar a gestão do Poder Executivo Municipal de Coremas".

REQUERIMENTO Nº 002/20, de 13 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que requer da Senhora Prefeita Municipal, extensivo a Secretaria de Saúde, "Providências no sentido da castração de Cachorros em estado de rua, diminuindo assim a proliferação de animais doentes e a própria contaminação humana.".

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O fornecimento de informações e documentos descritos nos itens 1 e 2 referente a frota de veículos e folha de pagamentos dos meses entre janeiro e agosto de todos os servidores deste poder, para acompanhamento da gestão do poder Executivo Municipal de Coremas, relativo ao exercício de 2020".

REQUERIMENTO Nº 004/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O fornecimento de informações e documentos desta Prefeitura relativo ao fornecimento de cópias de livros de controle de estoque de material de consumo da Secretaria de Educação e controle de entrada e saída de gêneros alimentícios da merenda escolar do Município, no sentido de melhor acompanhar a gestão do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2020".

REQUERIMENTO Nº 005/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O fornecimento de cópias dos livros de controle de estoque de material de consumo da Secretaria Municipal de Saúde (medicamentos, médico-hospitalar, material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios) em 2020, bem como, cópias do controle de entrada e saída de medicamentos, médico-hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica em 2020, no sentido de melhor acompanhar a gestão do Poder Executivo Municipal, do ano em curso".

REQUERIMENTO Nº 005/20, de 10 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Coremas "A instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Coremas - PB".

REQUERIMENTO Nº 015/20, de 10 de agosto de 2020, do Senhor Vereador José Kleydison da Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "Aquisição de equipamentos musicais para doar ao Projeto Musical Orquestral de Coremas - Antonio Carneiro da Silva Neto".