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Foram encontradas 1081 registros

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO AO SÍTIO CRUZ GRANDE O RECOLHIMENTO DO LIXO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0010/2021 25/05/2021

ATA DA 10ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021.

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA PROJETADA 06 (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0009/2021 18/05/2021

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2021.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Reprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Pedido de Visto

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS FEIRANTES AGROPECUÁRIOS, ALOCANDO ASSIM, O ESPAÇO SITUADO PRÓXIMO AO PARQUE O MANGUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FIRMINO DA SILVA LACERDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0008/2021 11/05/2021

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 04 DE MAIO DE 2021.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 60 METROS DE CALÇAMENTO COM 7 METROS DE LARGURA DE UMA LADEIRA, QUE NO PERÍODO CHUVOSO DE INVERNO ENCONTRA-SE PREJUDICADO.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA LUCENA, LOCALIZADO NO CONJUNTO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERENDO, COM BREVIDADE, A DESTINAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE URGÊNCIA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUA: LUZIANO, BAIRRO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA (ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E BUSCAR VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA CACHOEIRINHA, COM 50M (CINQUENTA METROS) DE COMPRIMENTO E COM 04M (QUATRO METROS) DE LARGURA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPIM GROSSO, SÍTIO CATOLÉ, SÍTIO PEDRA BRANCA, SÍTIO SERROTE REDONDO E SÍTIO JIBOIA.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO -PB.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0007/2021 04/05/2021

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Sessão: 8/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL, QUE ATRAVESSA AS RUAS: FRANCISCO BATISTA SILVA E RUA LUCIANO GELISON, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTE DE SOUSA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E O ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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