CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E UM VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE FINANÇAS, SAÚDE E DE BEM ESTAR SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALUGUEL E/OU O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS FORA DO MUNICÍPIO, PARA AMENIZAR O DESGASTE DA VIAGEM E FORNECER CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE O USO DOS MEDICAMENTOS.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), REDUTORES DE VELOCIDADES, NO TRECHO QUE LIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E O POSTO JERÔNIMO, NA AVENIDA FRANCISCO SEVRINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO E/OU A POSIÇÃO FIXA E PERMANENTE DE COBERTURA OU MESMO DE TENDAS DE APOIO NA PRAÇA CÍCERO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO POMBALZINHO, PARA ATENDER E RESGUARDAR AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, SOB SOL E CHUVA, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE HUMANA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SWERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZANDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E OUJTRAS IN STALAÇÕES DAS ACADEMIA POLULAR INSTALADAS NESTA CIDADE DE COREMAS, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS MAIS SAÚDE, LONGEVIDADE E O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA (PROTEÇÃO) E OUTRAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NO RIO TURBINA SITUADO NESTA CIDADES DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 SETEMBRO DE 2021.
Sessão: 6/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, CASA DO IDOSO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS (TRATORES), PARA ATENDER AOS SERVIÇOS NO CORTE DE TERRAS DURANTE TODO ANO (SECA E NVERNO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLA) NA RUA LEOCÁDIA MARIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 AGOSTO DE 2021.
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE QUATRO (04) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS ELETRÔNICA - BAIRRO CRUZ DA TEREZA E BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, NA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA (VULGO BECO DA FACADA), NO CENTRO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ENERGISA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETUAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE DOIS (2) POSTES, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM AMBOS OS LADOS, NO TRECHO DA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O RIO DE CELINA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO "O PEREIRÃO", NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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