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Lista de votação

Foram encontradas 955 registros
  • REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 06/04/2021
  • ATA da 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 18 de Março de 2021

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0003/2021 09/03/2021
  • ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Indicado com URGÊNCIA, UMA MINI REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. no Centro da Cidade de Coremas.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2021 27/02/2021
  • ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2021 20/02/2021
  • ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO E ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2020 06/02/2021
  • ATA DA 1ª ( PRIMEIRA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020.

Sessão: 1/2021 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0007/2020 05/12/2020
  • ATA DA 7ª ( SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020

Sessão: 01/2020 - Extra-ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - Autor: José Kleydison da Silva
    - Dê-se do Item – Código 02.04 – da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Objeto: Construção, Ampliação e Reconstrução de Unidades Escolares), o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em prol da construção de uma (01) Quadras de Esporte, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Adalgisa Guedes da Silva, na Comunidade de Mãe D'água - Código 1003, objetivando a manter o aluno melhor assistido.

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - Autor: José Kleydison da Silva
    - Dê-se do Item – Código 02.19 – da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (Objeto: Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer), o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em prol da realização do Campeonato Municipal "Taça Cidade Coremas de Futebol Amador" - Código 3043, objetivando a conceder melhoria na prática de esporte

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - Autor: Ronaldo Lima Batista
    Dê-se o REMANEJAMENTO do valor de R$ 30.000,00 (trinta reais), o que corresponde a 10% (dez por cento) da Dotação Orçamentária no item 02.10 - da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: Objeto (Construção de Viveiros para criação de alevinos) em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - Código 02.18 - 4.4.90.51 - Objeto (Obras e Instalações na área de pesca e piscicultura).

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - Autor: Claudio Araujo da Silva
    - Modifique a redação do Código 02.10 – 4.400.00, página 37 da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, relativo a destinação do valor de R$ 410.300,00, referente ao investimento do projeto de lei acima evidenciado, o qual será destinado ao código referenciado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais para a realização da compra de um trator de pneus para atender as necessidades dos moradores das comunidades, dos agricultores do município de Coremas, na abertura de estradas, pequenos barreiros, entre outros ficando assim incluso

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 389/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 390/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Coremas para o período 2018/2021 e dá outras providências";

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 391/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 391/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Sessão: 01/2020 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2020 31/10/2020
  • ATA DA 6º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 24/10/2020.

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0005/2020 10/10/2020
  • ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 03/10/2020.

Sessão: 06/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0004/2020 19/09/2020
  • ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 12/09/2020.

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 05/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Claudio Araujo da Silva, REQUER à Prefeitura Municipal de Coremas, que seja enviado a este Parlamentar o Cronograma dos reparos das estradas que vem sendo realizado para acesso às comunidades rurais do deste Município.

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 04/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Claudio Araujo da Silva, REQUER à Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo ao Setor responsável pelo abastecimento residencial, que seja resolvido o problema da falta de água em trecho da Rua Maria Ribeiro Silva, logo após o Mercado Vitória, no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade.

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO Nº 003/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que REQUER ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Transporte do Município, a possibilidade de disponibilizar , ou angariar 02 (duas) VANS, para atender o transporte da população carentes, sentido Cruz da Tereza - Centro e Centro - Mãe D'água, sobre seguido o Cronograma a ser elaborado

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0003/2020 05/09/2020
  • ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 22/08/2020.

Sessão: 04/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Coremas, no uso de suas atribuições legais, nos termos do arts. 88, XII e 99 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER a Mesa Diretora desta Casa:
    “Que envie um ofício a Presidência da República no sentido de solucionar a questão da renovação dos contratos dos posseiros e rendeiros do DNOCS localizadas na Bacia do Açude Estevam Marinho e Mãe D’agua, bem como, a transferência do domínio das terras da União para o município de Coremas PB.”

Sessão: 04/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2020 22/08/2020
  • ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 15/08/2020.

Sessão: 03/2020 - Ordinária

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 380/20, de 04 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores José Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira, que "Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Coremas - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências"

Sessão: 03/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 382/20, de 06 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Ednaldo Pereira de Oliveira, que denomina de "Rua Lourival Justino Estevam, a Rua Projetada que da acesso a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Adalgisa Guedes da Silva", na Comunidade de Mãe D'água, neste Município de Coremas - PB.

Sessão: 03/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 381/20, de 03 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Ednaldo Pereira de Oliveira, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Coremas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providência

Sessão: 03/2020 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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