INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS .
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº.11.901/2009 E ESTADUAL Nº.10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA OU OUTRO MÉTODO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, NO BAIRRO DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CITO CAGEPA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, COM INÍCIO “PRAÇA DA BÍBLICA”, ESTENDENDO-SE NO PERCURSO ATÉ O PSF DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, CHEGANDO-SE AINDA DO SÍTIO LOGRADOURO AO BAIRRO “NOVA COREMAS”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REESTRURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA (INÁCIO FALCÃO).
Sessão: 8/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS AÇOUGUEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE COREMAS 01 VEICULO CÂMARA FRIA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO A FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
Sessão: 8/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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