ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INDICO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PRESTAR AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EM ESPECIAL OS MORADORES ATINGIDOS NAS RUAS MANOEL CAVALCANTE E EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA QUE ASSIM A GRAMA DO ESTÁDIO "O SILVÃO" DEVA SER CORTADA COMFREQUENCIA E COM MÁXIMA URGÊNCIA.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, ACOMPANHADO DE CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ROBERTO WILSON MOURA, NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA PARALELA A ROBERTO WILSON MOURA NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA JAKILENE LINO MALHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DEZEMBRO DE 2021.
Sessão: 3/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS O PROGRAMA "ABRA AS PORTEIRAS", VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS PRATA DA TERRA NO MUNICÍPIO -PB DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ACRESCENTA O ART. 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 7 DEZEMBRO DE 2021.
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE IMÓVEL (TERRENO) URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, SUBSEÇÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 NOVEMBRO DE 2021.
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS, A "SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE "INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR.
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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