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REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS NAS ESCADARIAS SITUADAS NA RUA SÃO JOSÉ E TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO LIGADOS A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO PARA ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER UE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA E ABASTECIMENTO NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER CESTAS BÁSICAS A TODOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0006/2021 27/04/2021

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Sessão: 7/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0005/2021 20/04/2021

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2021.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA.

Sessão: 6/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0002/2021 06/04/2021

ATA da 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 18 de Março de 2021

Sessão: 5/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0003/2021 09/03/2021

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Sessão: 4/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 0002/2021 27/02/2021

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

Sessão: 3/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

ATA: 0001/2021 20/02/2021

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO E ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

ATA: 0001/2020 06/02/2021

ATA DA 1ª ( PRIMEIRA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020.

Sessão: 1/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0007/2020 05/12/2020

ATA DA 7ª ( SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020

Sessão: 01/2020 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - Autor: José Kleydison da Silva
- Dê-se do Item – Código 02.04 – da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Objeto: Construção, Ampliação e Reconstrução de Unidades Escolares), o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em prol da construção de uma (01) Quadras de Esporte, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Adalgisa Guedes da Silva, na Comunidade de Mãe D'água - Código 1003, objetivando a manter o aluno melhor assistido.

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - Autor: José Kleydison da Silva
- Dê-se do Item – Código 02.19 – da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (Objeto: Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer), o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em prol da realização do Campeonato Municipal "Taça Cidade Coremas de Futebol Amador" - Código 3043, objetivando a conceder melhoria na prática de esporte

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - Autor: Ronaldo Lima Batista
Dê-se o REMANEJAMENTO do valor de R$ 30.000,00 (trinta reais), o que corresponde a 10% (dez por cento) da Dotação Orçamentária no item 02.10 - da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: Objeto (Construção de Viveiros para criação de alevinos) em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - Código 02.18 - 4.4.90.51 - Objeto (Obras e Instalações na área de pesca e piscicultura).

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - Autor: Claudio Araujo da Silva
- Modifique a redação do Código 02.10 – 4.400.00, página 37 da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, relativo a destinação do valor de R$ 410.300,00, referente ao investimento do projeto de lei acima evidenciado, o qual será destinado ao código referenciado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais para a realização da compra de um trator de pneus para atender as necessidades dos moradores das comunidades, dos agricultores do município de Coremas, na abertura de estradas, pequenos barreiros, entre outros ficando assim incluso

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

PROJETO DE LEI Nº 389/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

PROJETO DE LEI Nº 390/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Coremas para o período 2018/2021 e dá outras providências";

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

PROJETO DE LEI Nº 391/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº 391/20, de 30 de setembro de 2020, do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

Sessão: 01/2020 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ATA: 0006/2020 31/10/2020

ATA DA 6º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 24/10/2020.

Sessão: 07/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0005/2020 10/10/2020

ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 03/10/2020.

Sessão: 06/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0004/2020 19/09/2020

ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 12/09/2020.

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

REQUERIMENTO Nº 05/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Claudio Araujo da Silva, REQUER à Prefeitura Municipal de Coremas, que seja enviado a este Parlamentar o Cronograma dos reparos das estradas que vem sendo realizado para acesso às comunidades rurais do deste Município.

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

REQUERIMENTO Nº 04/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Claudio Araujo da Silva, REQUER à Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo ao Setor responsável pelo abastecimento residencial, que seja resolvido o problema da falta de água em trecho da Rua Maria Ribeiro Silva, logo após o Mercado Vitória, no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade.

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 03 de setembro de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que REQUER ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Transporte do Município, a possibilidade de disponibilizar , ou angariar 02 (duas) VANS, para atender o transporte da população carentes, sentido Cruz da Tereza - Centro e Centro - Mãe D'água, sobre seguido o Cronograma a ser elaborado

Sessão: 05/2020 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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