ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 08/08/2020.

PROJETO DE LEI Nº 379/20, de 08 de julho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que denomina de Rua "Ranier Alfredo de Almeida", a Rua Projetada 27, localizada no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade de Coremas - PB.

. PROJETO DE LEI Nº 378, de 16 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva,que denomina de Natanael Licarião Leopoldino Bezerra de Trindade, o edifício da Secretaria de Saúde do Município de Coremas - PB e da outras providências.

INDICAÇÃO Nº 009/20, de 09 de julho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, para que seja efetuado a colocação de refletores no Campo de Futebol da Comunidade de Boi Manso, neste Município de Coremas - PB.

REQUERIMENTO Nº 008/20, de 20 de julho de 2020, dos Senhores Vereadores: Cláudio Araújo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer à Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município a continuação da Construção do meio fio e da rede de esgoto da Rua Vicente Gregório até o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, nesta cidade de Coremas - PB.

REQUERIMENTO Nº 004/20, de 06 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer "A concessão de gratificação extraordinária de combate à COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde, enquanto perdurar no Município de Coremas o estado de calamidade pública em razão da Pandemia".

ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20/06/2020

ATA DA 9ª (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORSAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE: SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORSAMENTÁRIA DE 2021. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI ELABORADO EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AS DISPOSIÇÔES DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 QUE FIXAM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL. O PROJETO DESTACA TAMBÉM O ESTABELECIMENTO DE METAS FISCAIS, A PRÉVIA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS FISCAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E AS CONDIÇÕES DE EXPANÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE NATUREZA CONTINUADA. AO DAR CUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REAFIRMAREMOS NOSSO COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE FISCAL, TRADUZIDA NA BUSCA DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA IMPULCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.

SÚMULA - DENOMINA DE PRAÇA DAS MISSÕES - PADRE JOSE ROBERTO GERÔNIMO DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE UNIVERCITÁRIO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que efetue o revestimento em asfalto na Rua 04 de abril no centro desta cidade.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construída uma nova base do SAMU no município de Coremas - PB.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja criado um espaço para FEIRA DO CRIADOR no município de Coremas - PB

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que efetue a pavimentação em paralelepípedo na Rua Manoel Amaro localizada no Bairro Lucrenato Ramalho nesta cidade

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que realize a pavimentação em paralelepípedo do trecho que fica no final da Rua Vitoriano Silva no Bairro do Pombalzinho até a UBS que esta sendo construída na entrada do Sítio Diogo

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue uma reforma no Estádio de Futebol “O SILVÃO” da Cidade de Coremas - PB.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue a reforma do Mercado do Produtor Dorgival Cavalcanti localizado na Rua 04 de abril nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 005/20, de 10 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, que seja fornecido apoio financeiro para a realização da Semana Cultural Junina por meio de Live, no Município de Coremas - PB

INDICAÇÃO Nº 006/20, de 10 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, que seja concedido apoio financeiro para a criação de uma TV WEB no Município de Coremas - PB;

INDICAÇÃO Nº 007/20, de 10 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, que seja criada uma escola de música no Município de Coremas - PB;

REQUERIMENTO Nº 002/20, de 18 de junho de 2020, dos Senhores Vereadores José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira e Reginaldo Cavalcante, que requer a construção de vestiários com banheiros, bem como a construção de cercado em volta do Campo de Futebol do Sítio Campinada

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 18 de junho de 2020, dos Senhores Vereadores, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira Jose Laedson de Andrade, Elton kleber Ramalho Lopes e Reginaldo vêm requerer do poder executivo municipal, que conceda gratificações aos concelheiros tutelares durante o periodo da pandemia do covid - 19.

ATA DA 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 06/06/2020

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CaMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 366 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA CRUZ DA TEREZA ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE GERALDO GARRIDO.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CaMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 348 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA COMUNIDADE DE MÃE D'AGUA ATE ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSE MAXIMIANO ENTRADA PARA O PARQUE SOLAR).

JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Coremas, no uso de suas atribuições legais, nos termos do arts. 88, XII e 99 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, REQUERER a Excelentíssima Prefeita Municipal de Coremas/PB:
“A criação de um Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU aos idosos, as pessoas com deficiência e aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, nos termos da proposta de projeto de lei anexada.”

ATA DA 7ª (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/05/2020

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.