Dispõe sobre a instituição do Estatuto Municipal a Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no Município de Coremas – Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposições relativas à matéria.
Sessão: 10/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Altera dispositivos da Lei nº 28, de 1º de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coremas e dá outras providências.”
Sessão: 10/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica-se a Senhora Prefeita a Construção de Parques Infantis nas Praças Públicas e nos bairros, com brinquedoteca e equipamentos lúdicos, na cidade de Coremas – PB.
Sessão: 10/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Senhora Prefeita Municipal sobre o “Fornecimento de informações e documentos conforme citados, referentes a Prefeitura Municipal de Coremas, no sentido de melhoria no acompanhamento à Gestão do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019.
Sessão: 10/2019 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Senhora Prefeitura Municipal a “Isenção do pagamento de Taxa para residentes em Coremas, na colocação de barracas em eventos realizados pela Prefeitura Municipal”.
Sessão: 10/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Senhora Prefeitura Municipal a “Isenção da cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Município de Coremas, das Comunidades Rurais, Quilombolas, Baixa Renda e Pescadores Artesanais.
Sessão: 10/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/09/2019.
Sessão: 9ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Sessão: 9ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXECICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Sessão: 9ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Sessão: 1ª/2019 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21/09/2019.
Sessão: 8ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “ Necessidade de Reparos de todos os Aparelhos das Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Coremas - PB”.
Sessão: 8ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, com cópia ao setor competente, para que se proceda a Instalação Elétrica do Poço Artesiano do Sítio Mãe D’água
Sessão: 8ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, com cópia ao setor competente, para que se proceda a Instalação Elétrica do Poço Artesiano do Bairro Cruz da Tereza.
Sessão: 8ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 6ª Sessão.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 166/2016 de 13/08/2016 e acrescenta parágrafo único.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto Social Geração Futuro – IGFUTURO, nesta cidade de Coremas – PB e dá outras providências”.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Coremas, ao Senhor Zacarias Candido Cavalcante Júnior, e dá outras providências”.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “Implantação do Sistema de Energia Solar, para iluminação em prédios públicos, no âmbito deste Município de Coremas de Coremas – PB”.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “Implantação d de Escolinhas de Modalidades Esportivas em Bairros e Comunidades Rurais, no âmbito de Coremas – PB”.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Constitucional do Município com cópia ao Secretário de Administração Francieudo Soares, sobre a “Necessidade de abrir em site da Prefeitura Municipal, espaço para enquete online para que a população possa opinar, quais são as prioridades de obras públicas a serem realizadas no Município de Coremas – PB”.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, a “Realização de campanhas de educação no trânsito, em todas as instituições de ensino público e privado, no Município de Coremas – PB”.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a viabilidade para realizar a abertura da Rua José Mariano de Araújo que interliga a Rua José Garrido de Lacerda (Centro) à Rua Raimundo Luiz (Bairro Pombalzinho), nesta cidade de Coremas.
Sessão: 7ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata da 5ª Sessão
Sessão: 6ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Considerações Finais
Fase: Votação
Autoriza o Poder executivo Municipal a vender em Leilão Público, Veículos, Máquinas Pesadas, Sucatas e Bens Inservíveis para o uso público pelo Município de Coremas e dá outras providências.
Sessão: 6ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder executivo Municipal a vender em Leilão Público, Veículos, Máquinas Pesadas, Sucatas e Bens Inservíveis para o uso público pelo Município de Coremas e dá outras providências.
Sessão: 6ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
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