PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Sessão: 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Sessão: 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Sessão: 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA
Sessão: 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB
Sessão: 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/03/2020.
Sessão: 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/03/2020.
Sessão: 04/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 2ª (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29/02/2020.
Sessão: 03/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 367 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Sessão: 03/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Sessão: 03/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Sessão: 03/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15/02/2020.
Sessão: 02/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUANDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/12/2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/12/2019.
Sessão: 02/2019 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTA EM LEI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DECORRENTE DA SESSÃO ONEROSA DISPOSTA NA LEI Nº 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Sessão: 02/2019 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/12/2019.
Sessão: 15/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.
Sessão: 15/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre reestruturação dos Cargos de Provimento em Comissão e dos cargos em Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Coremas e dá outras providências.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Considera de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Alcoólicos Anônimos, “Nova Vida”, nesta cidade de Coremas – PB.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o “Conserto do Esgotamento Sanitário da Rua Luiz Mariano e proximidades, todas localizadas no Bairro Cruz da Tereza, nesta cidade de Coremas – PB”.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o “Conserto do Esgotamento Sanitário da Rua São Pedro, localizada no Bairro Cabo Branco, nesta cidade de Coremas – PB”.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado os “ reparos “Tapa Buracos” em paralelepípedos, de trechos da Rua José Roberto Silva, localizada no Centro, nesta cidade de Coremas – PB
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal informações da Prefeitura Municipal sobre s a Gestão de 2019.
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal informações da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação inerentes a Gestão de 2019
Sessão: 14/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.
Sessão: 13ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Título de Cidadania Coremense ao Senhor Macio Fabrício da Silva Melquíades.
Sessão: 13ª/2019 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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