O REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, QUE CONSISTE NO INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, A SER CONCEDIDO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA EM COREMAS.
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS EULALIA ANA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A RUA VITORIANO SILVA, BAIRRO POMBALZINHO NA CIDADE DE COREMAS- PB
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O ALIMENTA COREMAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADA EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E DE INFRAESRUTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM(01) QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASMAD - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D'ÁGUA -AFRO DESCEDENTE - CNPJ Nº. 00.949.202/0001-84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 01.362.841/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITOMBEIRA - ASMOPI COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 45.848.963/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA BOA-ESPERANÇA, DO BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA, ESCURINHO E LAGOA DO MATO CNPJ Nº: 01.600.205/0001-70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ 01.180.026/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS RENDEIROS DO DNOCS COMPLEXO ESTEVAM MARINHO E MÃE D'ÁGUA COREMAS -PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº. 04.730.109/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 3/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
O VEREADOR QUE A ESTE SE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO LEITE, NO CENTRO, AO LADO DA MERCEARIA DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.
Sessão: 2/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2022.
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
ATA DA 3° ( TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - CONFORME AS REGRAS DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022.
Sessão: 4/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação
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