REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO, REPAROS, NA ÁREA LOCALIZADA COMO BECO DE ZÉ GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO LACERDA MOREIRA E NA RUA ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO CUREMINHA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
Denomina de Escola Municipal Professora Jozélia da Silva Lacerda a Escola Municipal Logradouro, localizada neste Município de Coremas – PB.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO SAMU, COMO TAMBÉM AOS MOTORISTAS DE OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Transporte, RELAÇÃO da FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS e que prestam serviços a este Município, constando nesta o seguinte: Nome do Locador, CPF, Placa, Modelo e outras informações satisfatórias que se façam necessárias.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GÊGÊ JOAQUIM DA SILVA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAR SANDALIA DE OURO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE COREMAS-PB.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO- COMPLEMENTAÇÕES DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE LOCALIZADA PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE COREMAS-PB.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, INFORME A RELAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CARROS LOCADOS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CÓPIAS DOS CONTRATOS COM VALORES E DAS SECRETÁRIAS QUE ATUAM ESTES VEÍCULOS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A RELAÇÃO DA LOCAÇÃO E CONTRATOS DOS IMÓVEIS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUÉIS E QUAIS SECRETÁRIAS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que providencie de forma urgente, urgentíssima, a Municipalização do Trânsito, devendo encaminhar projeto de lei para análise e aprovação por esta Casa Legislativa, como forma de reiterar o Requerimento nº 164/2016 de autoria do atual Prefeito, no período em que atuava na qualidade de Vereador.”
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que providencie de forma urgente, urgentíssima, a implantação de uma Guarda Municipal, devendo encaminhar projeto de lei para análise e aprovação por esta Casa Legislativa, com a finalidade de garantir mais segurança ao município de Coremas-PB.”
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
“Que providencie de forma urgente, urgentíssima, a criação de uma central de monitoramento formada por câmeras instaladas em diversos pontos estratégicos de nossa cidade, com o objetivo de possibilitar uma ação eficaz de pronto atendimento para a manutenção da ordem e segurança das pessoas e do patrimônio de maneira muito mais econômica e comprovada efetividade.”
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação (Calçamento) e Saneamento Básico – complementações da Rua João Araújo Sobrinho localizada por trás do antigo hospital do Bairro DNOCS e ruas adjacentes como a Rua João Alves de Araújo da mesma localidade todas existentes no Bairro nesta cidade de Coremas - Paraíba
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA NIVALDO DIONÍSIO LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2023.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Leitura
O projeto de Lei nº 570/2023 foi VETADO e publicado no diário Oficial Através do VETO sob nº 001/2023, na edição 1.016, na data de 30 de maio de 2023.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA AS ALÍNEAS a,b,c E d DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 324/2022, MODIFICANDO OS PERCENTUAIS DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL NO TAMANHO DE 01 (UM) HECTÁRE DO IMÓVEL RURAL, OBJETIVO DA MATRÍCULA N° 1067, LIVRO: 2-F; FOLHA 109, DO OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMBAL, PARAÍBA, DE PROPRIEDADE DE VANDUHY VICENTE LEITE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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