SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESCOLAS PARTICULARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PERTINENTES, A IMPLANTAÇÃO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADADOS, VIGIAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES QUE COMPÕEM AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMANDOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D PARAÍBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ÀS PRESSÕES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, ALÉM INCENTIVAR A TOMADA DE DECISÕES RESPONSÁVEIS E SEGURAS E ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUERER AO GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI LUCAS - LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA-VIDAS E/OU BOMBEIROS CIVIS EM LOCAIS AQUÁTICOS DE USO COLETIVO, COMO TURBINA CLUBE, TRECHOS AS MARGENS DO COMPLEXO HIDRÍCO DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO/ MÃE D’ÁGUA, PISCINAS , CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, SE HOUVER, EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

“REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO/RIACHO, QUE PERCORRE TODA A CIDADE DE COREMAS, A EXEMPLO AS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE X JOSÉ VITORIANO, JANDUI CARNEIRO , SENTIDO BAIRRO POMBALZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, EVITANDO O ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVAS E OCASIONANDO UM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, MOSQUITOS, MAU CHEIRO, DENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (GILBERTINHO)

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DEMAIS SETORES COMPETENTES, COM BASE ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO SUPLEMENTARES E/OU OUTROS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X – DR DIGITAL, ULTRA MODERNO, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE” NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS – PARAÍBA, EXTENSIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE PESCA PESCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA , EMATER-PB, BANCO DO NORDESTE E OUTRAS ENTIDADES AFINS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE CRÉDICOS, FINACIAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E ALEVINOS DESTINADOS AOS PEQUENO E MÉDIO AGRICULTORES, AQUICULTORES E PISCICULTORES EM BENEFICIOS DESSES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ONG’S E ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE “NATAL DAS CRIANÇAS”, TANTO NA ZONA URBANA, SENDO FEITO DE FORMA DIVIDIDO POR BAIRROS, COMO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, E AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE O MUNICÍPIO ATUE RAPIDAMENTE PARA REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODOS OS AÇUDES E BARREIROS DE TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.

“REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES E EMPRESAS CORRESPONDENTES, QUE SE REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NO POSTOS MÉDICOS – PSF’S, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO CURSO GRATUITO DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES E/OU PRETADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE ADEQUAÇÃO SALARIAL DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE INTERGRAM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E POLICLÍNICA , ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS Nº 635/23, DE 22 DE MAIO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº 3.493/24 DE 10 DE ABRIL DE 2024”.

“REQUER, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIDADE E A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO, PRÓPRIO OU LOCADO, PARA ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE”, LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS "BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE", CAIXA COLETORA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO A SER IMPLANTADO NO INTERIOR DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES, AGINDO COMO PENEIRA RETENTORA E DE DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS COMPOSTA DE MATERIAL SÓLIDO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE, ENQUANTO NÃO SEJA FEITO O ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE E INSTITUA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM UMA EQUIPE QUE FAÇA BALIZAMENTO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO ATÉ QUE SE FAÇA O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , O ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO ESPORTE PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ATLETAS QUE TEM SOFRIDO MUITO NAS VIAGENS PARA REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO, NECESSITAMOS GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS FILHOS E FILHAS DOS COREMENSES.