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Origem: V-4

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Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 11:39:20
  • REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS”

Autor: Kleydison; Dr. Laedson; Zé Erivan; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.
    OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

Autor: Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.

    OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOZÉLIA DA SILVA LACERDA A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

Autor: Kleydison; Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, AO SENHOR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Sergio Lopes; Assis Clementino; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Eng. Claudio Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), BEM COMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE RISCO NA CURVA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ONDE SE LOCALIZA A OFICINA DO SENHOR ZÉ NILTON PINTOR, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE “IMPLANTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO A “CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA PARA OS COREMENSES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.

Autor: Ronaldo Pescador; Kleydison; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Assis Clementino; Marquinho de Lucrenato

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI N°327 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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