EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA:
“QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO

INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”.

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO".

INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”.

PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSE KLEYDISON DA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19.

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19.

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA 04 DE ABRIL NESTA CIDADE.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE UMA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O SILVÃO” DA CIDADE DE COREMAS - PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA RUA VITORIANO SILVA NO BAIRRO DO POMBALZINHO ATÉ A UBS QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO SÍTIO DIOGO

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO NESTA CIDADE

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DO CRIADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE O REVESTIMENTO EM ASFALTO NA RUA 04 DE ABRIL NO CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS”

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE.