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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 11:39:20
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

Autor: Ednaldo Pereira; Kleydison; Dr. Laedson

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022

Autor: Ednaldo Pereira; Kleydison; Dr. Laedson

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL

Autor: Ednaldo Pereira; Kleydison; Dr. Laedson

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira; Dr. Laedson; Janderley de Satorno; Kleydison

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO FORMA DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº 164/2016 DE AUTORIA DO ATUAL PREFEITO, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA NA QUALIDADE DE VEREADOR.”

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.”

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO FORMADA POR CÂMERAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA AÇÃO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO DE MANEIRA MUITO MAIS ECONÔMICA E COMPROVADA EFETIVIDADE.”

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA AO SENHOR FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.

Autor: Assis Clementino; Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.”

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.

Autor: Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.

Autor: Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”

Autor: Dr. Laedson; Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”

Autor: Ednaldo Pereira; Dr. Laedson

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”

Autor: Ednaldo Pereira; Dr. Laedson

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.”

Autor: Ednaldo Pereira; Dr. Laedson

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.”

Autor: Ednaldo Pereira; Dr. Laedson

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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