EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE

A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.

A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022

SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO FORMA DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº 164/2016 DE AUTORIA DO ATUAL PREFEITO, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA NA QUALIDADE DE VEREADOR.”

“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.”

“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO FORMADA POR CÂMERAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA AÇÃO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO DE MANEIRA MUITO MAIS ECONÔMICA E COMPROVADA EFETIVIDADE.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA AO SENHOR FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.

“A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”.

“A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.”

“UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”.

“A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”

“QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”

“O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”

“O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”

“O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.”

“O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.”