EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR.

ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.

QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.

ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

"QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023."

A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023.

A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE NOS ANOS DE 2020 E 2021".

A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.

A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO.

“QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.”