DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR.

ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.

QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.

ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

"QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023."

A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023.

A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE NOS ANOS DE 2020 E 2021".

A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.

A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO.

“QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.”

REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023.

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.