DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS - PB, O PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, LAB-ID.

REQUERER AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO, APÓS FORNEÇA AOS PACIENTES OS MEDICAMENTOS RESPECTIVOS A CADA CASO DE FORMA GRATUITA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A SENHORA JULIANNA ADJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; ORGÃOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO; MIRANTE RAIMUNDO NONATO; BARRAGEM DE MÃE DÁGUA; AÇUDE ESTEVAM MARINHO; RIO TURBINA; USINA HIDROELÉTRICA DA CHESF; CANAL DA REDENÇÃO ANTÔNIO MARIZ; CENTRO CULTURAL SHAOLIM; PRAÇA FELIX RODRIGUES; PADRE GUILHERME; PADRE JOSÉ ROBERTO; PADRE CÍCERO; PRAÇA DA BÍBLIA E DO CABO BRANCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS; IGREJAS EVANGELICAS E CATÓLICAS, PRINCIPAIS ESCOLAS; FORUM COMUM E ELEITORAL; PRESÍDIO; HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO; SAMU; CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA; MERCADO PÚBLICO DO PRODUTOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, FRANCISCO GREGÓRIO E MANOEL CAVALCANTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO CÓLEGIO E CURSO SANTA RITA DE CÁSSIA ATÉ A ENTRADA DA RUA BENILDO FAUSTINO SEGUINDO PELA RUA ANTÔNIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DRA MARIA DAGUIA SILVA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO GRANDE, RIACHO SECO, BOA ESPERANÇA, BARRO BRANCO, CRUZ GRANDE E CATOLÉ II EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, NAS PRINCIPAIS RUAS QUE DÃO ACESSO À BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E COMÉRCIO EM GERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA NOS BAIRROS DA CRUZ DA TEREZA E CABO BRANCO E RUA RAIMUNDO BERNARDO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE CADERNOS, LÁPIS GRAFITE, CANETAS, BORRACHAS, APONTADORES, RÉGUAS, ETC.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PADRE GUILHERME, FÉLIX ARAÚJO, PADRE CÍCERO, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA PADRE JOSÉ ROBERTO, PRAÇA DO CABO BRANCO E MIRANTE RAIMUNDO NONATO NA PAREDE DO AÇUDE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIEA SINALIZAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, VALDEREDO ROMÃO DE OLIVEIRA, GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, JOÃO SALVIANO, 04 DE ABRIL, JOÃO FERNANDES DE LIMA E RAIMUNDO BERNARDO, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE LIMITES DE VELOCIDADE NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS QUE RECEBERAM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A REVITALIZAÇÃO DA MENCIONADA SINALIZAÇÃO NAS RUAS JÁ SINALIZADAS, MAS QUE ESTÃO APAGADAS NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO DO TIPO TACHÕES COM LUMINOSIDADE NAS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, GETÚLIO VARGAS E 04 DE ABRIL NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORA DO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, A SRA. JOSIELMA OLIVEIRA LIMA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB.

"REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES.

INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITOS CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS- FNP, OBJETIVANDO A COMPRA DE IMUNIZANTES (VACINAS) PARA O COMBATE A COVID19.