DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, CASA DO IDOSO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVAS E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NO JUNICÍPIO DE COREMAS - PB UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, SEJAM NA ZONA URBANA OU RURAL, CENTROS DE INFORMÁTICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ADQUIRIRA COM RECURSOS PRÓPRIOS TABLETES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DESTINADO AO LAZER DAS FAMÍLIAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNOS DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DO CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA NA CIDADE DE COREMAS -PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETUE A COMPRA DE UM TERRENO PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, ENVIANDO PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE PROJETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ VIRGOLINO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A PB 366 E O BAIRRO NOVA COREMAS -PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.

INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS - PB, O PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, LAB-ID.

REQUERER AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO, APÓS FORNEÇA AOS PACIENTES OS MEDICAMENTOS RESPECTIVOS A CADA CASO DE FORMA GRATUITA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A SENHORA JULIANNA ADJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; ORGÃOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO; MIRANTE RAIMUNDO NONATO; BARRAGEM DE MÃE DÁGUA; AÇUDE ESTEVAM MARINHO; RIO TURBINA; USINA HIDROELÉTRICA DA CHESF; CANAL DA REDENÇÃO ANTÔNIO MARIZ; CENTRO CULTURAL SHAOLIM; PRAÇA FELIX RODRIGUES; PADRE GUILHERME; PADRE JOSÉ ROBERTO; PADRE CÍCERO; PRAÇA DA BÍBLIA E DO CABO BRANCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS; IGREJAS EVANGELICAS E CATÓLICAS, PRINCIPAIS ESCOLAS; FORUM COMUM E ELEITORAL; PRESÍDIO; HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO; SAMU; CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA; MERCADO PÚBLICO DO PRODUTOR.