DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA.
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A RETIRADA DOS ANIMAIS DAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS-PB.
Autor: Jose Laedson Andrade Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A RETIRADA DOS ANIMAIS DAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS-PB.
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE DE COREMAS-PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE DE COREMAS-PB.
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COM O RESPECTIVO ALARGAMENTO DA MESMA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COM O RESPECTIVO ALARGAMENTO DA MESMA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS PARA OS ALUNOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS PARA OS ALUNOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
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INDICO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PRESTAR AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EM ESPECIAL OS MORADORES ATINGIDOS NAS RUAS MANOEL CAVALCANTE E EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Urgência
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INDICO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PRESTAR AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EM ESPECIAL OS MORADORES ATINGIDOS NAS RUAS MANOEL CAVALCANTE E EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB .
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
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DENOMINA DE "RUA JOÃO SOARES DA SILVA NETO" A RUA PROJETADA Nº 02 LOCALIZADA NO BAIRRO "NOVA COREMAS" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE "RUA JOÃO SOARES DA SILVA NETO" A RUA PROJETADA Nº 02 LOCALIZADA NO BAIRRO "NOVA COREMAS" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE "RUA JOÃO BATISTA GARRIDO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA Nº 05 LOCALIZADA NO BAIRRO "CRUZ DA TEREZA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE "RUA JOÃO BATISTA GARRIDO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA Nº 05 LOCALIZADA NO BAIRRO "CRUZ DA TEREZA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS.
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AO MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E NO ESTADO DA PARAÍBA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AO MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E NO ESTADO DA PARAÍBA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.
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A SRA. ANTONIA FONTENELLE, COMO FORMA DE REPÚDIO POR PRÁTICA DE XENOFOBIA CONTRA O POVO PARAIBANO E COREMENSE.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A SRA. ANTONIA FONTENELLE, COMO FORMA DE REPÚDIO POR PRÁTICA DE XENOFOBIA CONTRA O POVO PARAIBANO E COREMENSE.
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AOS BOMBEIROS CIVIS DA CIDADE DE COREMAS - PB QUE FAZEM PARTE DA BCIAV - BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS ANJOS DA VIDA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AOS BOMBEIROS CIVIS DA CIDADE DE COREMAS - PB QUE FAZEM PARTE DA BCIAV - BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS ANJOS DA VIDA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO.
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
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CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
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INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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