PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUIDA. INSTITUI O 'HABITE- SEESPECIAL' , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAIBA A DOAÇÃO DE ORDENHAS MECÂNICAS AOS PEQUENOS PECUARISTAS (PRODUTORES DE LEITE) DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CAPIM GROSSO

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SANGRADOURO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA VILA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCINILTON.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÍITO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO A EMPAER OBJETIVANDO IFORMAÇÕES COMO ESTÃO O ANDAMENTO DO SEGURO SAFRA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO PROJETO COOPERAR E A EMPAER OBJETVANDO INFORMAÇÕES CCOMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA E SANGRADOURO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO COM TAPAS BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS - PB A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS), QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA E SUAS ADJACÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANGRADOURO EM COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUVRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 18.872.936/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS RENDEIROS DO DNOCS COMPLEXO ESTEVAM MARINHO E MÃE D'ÁGUA COREMAS -PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº. 04.730.109/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASMAD - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D'ÁGUA -AFRO DESCEDENTE - CNPJ Nº. 00.949.202/0001-84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ 01.180.026/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA BOA-ESPERANÇA, DO BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA, ESCURINHO E LAGOA DO MATO CNPJ Nº: 01.600.205/0001-70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITOMBEIRA - ASMOPI COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 45.848.963/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 01.362.841/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA), AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZI-LOS COM SEGURANÇA DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS ESCOLAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB