DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 20.9
Assunto: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 20.9: Registro em Vídeo de Sessões, Audiências Públicas e outras formas de participação popular.
O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que a Câmara Municipal de Coremas - PB efetua a transmissão de todas as sessões, audiências públicas e demais atos públicos executados de forma a possibilitar a participação popular por meio de seu canal no Facebook. Todavia, em razão das próprias atualizações do Facebook, as transmissões online estão sendo retiradas do ar depois de 30 (trinta) dias de sua realização, sendo fato alheio ao controle deste Poder Legislativo.
Explica-se que a razão das transmissões serem via Facebook se dá em razão do maior número de pessoas no Município de Coremas – PB utilizarem tal rede social, aumentando o alcance, a publicidade e a transparência.
Entretanto, para fins de resolução disto, a Câmara Municipal de Coremas – PB passou a transmitir seus atos pela plataforma do Youtube, sendo divulgado o link de transmissão na Página do Facebook e do Instagram do Poder Legislativo Municipal.
Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.
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EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE