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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 23/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 23 DE MAIO DE 2023

ATA Nº 0010/2023 23/05/2023

  • ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANDERLEY BATISTA DE SOUSA (JANDERLEY DE SATORNO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 580/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 577/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 578/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 579/2023 23/05/2023

  • INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 23/05/2023

  • “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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REQUERIMENTO Nº 008/2023 23/05/2023

  • “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON JUSTINO ESTEVAM LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO SECO, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 571/2023 27/04/2023

  • INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 572/2023 27/04/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 570/2023 11/04/2023

  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 573/2023 09/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB O SENHOR EUGÊNIO SOUSA

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 574/2023 16/05/2023

  • CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 575/2023 16/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR,FORMULÁRIO PARA DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 576/2023 16/05/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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