DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
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INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.
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REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE.
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REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.
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DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva, Francisco de Assis Clementino e Gilmar Oliveira da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
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REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Claudio Araujo da Silva e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Claudio Araujo da Silva e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.
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REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.
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REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.
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REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.
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REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19.
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REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.
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“DENOMINA DE “RUA VITORINO ALVES DA SILVA” VULGO (VITORINO ALFAIATE) A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM CODINOME DE TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA PRETA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA ILDENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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“DENOMINA DE “RUA VITORINO ALVES DA SILVA” VULGO (VITORINO ALFAIATE) A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM CODINOME DE TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA PRETA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA ILDENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Francisco Sergio Lopes da Silva e Claudio Araujo da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS.
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REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Francisco de Assis Clementino , Francisco Sergio Lopes da Silva e Claudio Araujo da Silva
Fase: Votação
Situação: Reprovado
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REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.
Autor: Claudio Araujo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sergio Lopes da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.
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“DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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“DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”.
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“RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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“RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”.
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
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