EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLA) NA RUA LEOCÁDIA MARIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ENERGISA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETUAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE DOIS (2) POSTES, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB.

"REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DAS NEVES SILVA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA.

REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO.

“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.