REQUERER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA LUCENA, LOCALIZADO NO CONJUNTO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

REQUERENDO, COM BREVIDADE, A DESTINAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE URGÊNCIA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUA: LUZIANO, BAIRRO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA (ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS.

“ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.